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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITICECOM: convenção coletiva 2026/2027Patronal das Indústrias da Construção de…, Limeira/SP, SP006885/2026

Trabalhadores da indústria da construção civil no setor de pinturas e decorações

Vigente

Registro no MTE
SP006885/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Limeira/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SITICECOM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITICECOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SITICECOM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Compensação de horas e banco de horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Compensação das horas de trabalho do sábado

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Descanso natalino e carnaval
  • Cláusula vigésima sétima – Intervalo para refeição e descanso – Pré-assinalação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITICECOM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006885/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sexta – Salário admissão
  • Cláusula sétima – Pagamento com cheque
  • Cláusula oitava – Salário substituição
  • Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Hora extra
  • Cláusula décima primeira – Pagamento de prêmio por desempenho
  • Cláusula décima segunda – Plr (participação no lucro ou resultado)
  • Cláusula décima terceira – Refeição/ alimentação
  • Cláusula décima quarta – Assistência médica e odontológica
  • Cláusula décima quinta – Seguro de vida e acidentes
  • Cláusula décima sexta – Benefício social
  • Cláusula décima sétima – Abono por aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
  • Cláusula décima nona – Comunicação de dispensa
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio e prazo para homologação da rescisão
  • Cláusula vigésima primeira – Nomenclatura das funções

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Qualificação profissional e estímulo á contratação de mulheres e a não à di
  • Cláusula vigésima terceira – Empregados em via de aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho seguro
  • Cláusula vigésima nona – Uso do celular

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Contribuição sindical
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição dos empregados ao sindicato dos trabalhadores
  • Cláusula trigésima segunda – Mensalidade associativa
  • Cláusula trigésima terceira – Dos beneficiários da convenção coletiva
  • Cláusula trigésima quarta – Cadastramento sindical
  • Cláusula trigésima quinta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula trigésima sétima – Conflitos
  • Cláusula trigésima oitava – Aplicação da presente convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Negociado sobre o legislado
  • Cláusula quadragésima – Das condições mais favoráveis
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa
  • Cláusula quadragésima segunda – Prorrogação, revisão ou revogação
  • Cláusula quadragésima terceira – Depósito e registro
  • Cláusula quadragésima quarta – Negociação
  • Cláusula quadragésima quinta – Encerramento

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 46

ANEXO II - ATA DE ENCERRAMENTO

  • Cláusula 47
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