SITICECOM: convenção coletiva 2026/2027Patronal das Indústrias da Construção de…, Limeira/SP, SP006870/2026
Trabalhadores nas indústrias de cerâmica branca, cerâmica vermelha e olarias
Vigente
- Registro no MTE
- SP006870/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Limeira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SITICECOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Acordos de compensação
- Cláusula quadragésima quinta – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Registro e controle de jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Controle de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima oitava – Ausências justificadas
O que mais a convenção SITICECOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006870/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Admitidos após a data base
- Cláusula sétima – Salário de admissão
- Cláusula oitava – Atraso no pagamento de salários e pagamento em cheque
- Cláusula nona – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula décima – Erro no pagamento
- Cláusula décima primeira – Diárias para serviços externos
- Cláusula décima segunda – Salário substituto
- Cláusula décima terceira – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Complemento do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Integração de horas extras
- Cláusula décima sétima – Pagamento de prêmio assiduidade
- Cláusula décima oitava – Participação nos resultados
- Cláusula décima nona – Refeição/alimentação
- Cláusula vigésima – Convênios médicos
- Cláusula vigésima primeira – Afastamento por doença
- Cláusula vigésima segunda – Medicamentos aos acidentados
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral ou invalidez permanente
- Cláusula vigésima quarta – Recebimento do pis
- Cláusula vigésima quinta – Formulários da previdência social
- Cláusula vigésima sexta – Indenização por aposentadoria
- Cláusula vigésima sétima – Complementação do auxílio previdenciário ou acidentário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Testes prático-admissionais
- Cláusula trigésima – Comunicação de dispensa
- Cláusula trigésima primeira – Carta de referência
- Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio e prazo para homologação da rescisão
- Cláusula trigésima terceira – Interrupção do trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Definições de cerâmica branca, cerâmica vermelha e olaria
- Cláusula trigésima quinta – Promoções e anotações na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Promoções - mudanças de funções
- Cláusula trigésima sétima – Garantia a gestante
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do trabalhador em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula trigésima nona – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula quadragésima – Armários com compartimento duplo
- Cláusula quadragésima primeira – Água potável
- Cláusula quadragésima segunda – Anotação de ponto
- Cláusula quadragésima terceira – Direitos da mulher
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Fardamentos e ferramentas
- Cláusula quinquagésima primeira – Medidas de proteção
- Cláusula quinquagésima segunda – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestado médico
- Cláusula quinquagésima quarta – Trabalho seguro
- Cláusula quinquagésima quinta – Uso do celular
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Dos diretores sindicais não afastados
- Cláusula quinquagésima sétima – Remessa de relações de empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima nona – Recolhimento em atraso
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuição sindical
- Cláusula sexagésima terceira – Cópia do protocolo da rais
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula sexagésima quinta – Comissão para capacitação profissional
- Cláusula sexagésima sexta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima sétima – Conflitos
- Cláusula sexagésima oitava – Negociação
- Cláusula sexagésima nona – Reforma trabalhista
- Cláusula septagésima – Competência e ação de cumprimento
- Cláusula septagésima primeira – Multas
- Cláusula septagésima segunda – Cumprimento das obrigações
- Cláusula septagésima terceira – Encerramento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 74
ANEXO II - ATA DE ENCERRAMENTO
- Cláusula 75
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