SITICECOM: convenção coletiva 2026/2027Patronal das Indústrias da Construção de…, Limeira/SP, SP006969/2026
Trabalhadores da construção que laboram nas indústrias do setor de instalações elétricas, gás e hidráulica
Vigente
- Registro no MTE
- SP006969/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Limeira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SITICECOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Banco de horas e compensação de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação de sábado em dia de feriado
- Cláusula vigésima oitava – Compensação de horas
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Ausência justificada
- Cláusula trigésima – Pagamento de falta justificada por atestado médico
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo para refeição e descanso – Pré-assinalação
O que mais a convenção SITICECOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006969/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento com cheque
- Cláusula sexta – Adiantamento de salário
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Autorização para descontos em folha de pagamento
- Cláusula nona – Pagamento de feriado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Pagamento de prêmio por desempenho
- Cláusula décima primeira – Plr (participação nos lucros ou resultados)
- Cláusula décima segunda – Serviços externos
- Cláusula décima terceira – Refeição/alimentação
- Cláusula décima quarta – Assistência médica e odontológica
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida e acidentes
- Cláusula décima sétima – Aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Benefício social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Carta de referência
- Cláusula vigésima – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio e prazo para homologação da rescisão
- Cláusula vigésima segunda – Empreiteiros / subempreiteiros / autônomos
- Cláusula vigésima terceira – Contrato em tempo parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Promoções
- Cláusula vigésima quinta – Garantias do trabalhador para a hipótese de encerramento das atividades da
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho seguro
- Cláusula trigésima sexta – Uso do celular
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Sindicalização
- Cláusula trigésima oitava – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Contribuição sindical
- Cláusula quadragésima – Mensalidade associativa
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial ao sindicato dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima segunda – Dos beneficiários da conveção coletiva
- Cláusula quadragésima terceira – Cadastramento sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima quinta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima sétima – Conflitos
- Cláusula quadragésima oitava – Aplicação da presente convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Negociado sobre o legislado
- Cláusula quinquagésima – Multa
- Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima segunda – Cumprimento das obrigações
- Cláusula quinquagésima terceira – Estímulo à contratação de mulheres e não à discriminação
- Cláusula quinquagésima quarta – Comissão para capacitação profissional
- Cláusula quinquagésima quinta – Depósito e registro
- Cláusula quinquagésima sexta – Negociação
- Cláusula quinquagésima sétima – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula quinquagésima oitava – Encerramento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 59
ANEXO II - ATA DE ENCERRAMENTO
- Cláusula 60
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