SITICECOM: convenção coletiva 2025/2026Patronal das Indústrias da Construção de…, Limeira/SP, SP012732/2025
Profissional dostrabalhadores nas indústrias de mármore e granito
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012732/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Limeira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SITICECOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Acordo de compensação
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Ausência justificada
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para refeição e descanso – Pré-assinalação
O que mais a convenção SITICECOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012732/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Admitidos após data base
- Cláusula sétima – Atraso no pagamento
- Cláusula oitava – Erro no pagamento
- Cláusula nona – Dia de pagamento / adiantamento de salário
- Cláusula décima – Garantia salarial
- Cláusula décima primeira – Salário substituição
- Cláusula décima segunda – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Integração da hora extra
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Diárias para serviços externos
- Cláusula décima sétima – Pagamento de prêmio por desempenho
- Cláusula décima oitava – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima nona – Alimentação
- Cláusula vigésima – Assistência médica e odontológica
- Cláusula vigésima primeira – Complementação salarial
- Cláusula vigésima segunda – Invalidez permanente e auxílio funeral
- Cláusula vigésima terceira – Benefício social
- Cláusula vigésima quarta – Pis
- Cláusula vigésima quinta – Abono por aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Testes práticos
- Cláusula vigésima oitava – Admissão
- Cláusula vigésima nona – Comunicação de dispensa
- Cláusula trigésima – Aviso prévio e prazo para homologação da rescisão
- Cláusula trigésima primeira – Carta referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Promoção e anotação na ctps
- Cláusula trigésima terceira – Direito da mulher
- Cláusula trigésima quarta – Garantia a gestante
- Cláusula trigésima quinta – Serviço militar
- Cláusula trigésima sexta – Empregados em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima sétima – Formulários da previdência social
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisoria por doença ocupacional ou acidente de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Medidas de proteção
- Cláusula quadragésima sexta – Fardamentos e ferramentas
- Cláusula quadragésima sétima – Cipaa
- Cláusula quadragésima oitava – Exames médicos periódicos e demissionais
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula quinquagésima – Comissão técnica de estudos de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Saúde e segurança do trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Protetor solar
- Cláusula quinquagésima terceira – Trabalho seguro
- Cláusula quinquagésima quarta – Uso do celular
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sexta – Diretores sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Licença remunerada a diretores sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima nona – Mensalidade associativa
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula sexagésima primeira – Cota de negociação negocial patronal
- Cláusula sexagésima segunda – Cópia da rais
- Cláusula sexagésima terceira – Remessa de relação de empregados
- Cláusula sexagésima quarta – Mudança de endereço
- Cláusula sexagésima quinta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Comissão para capacitação profissional
- Cláusula sexagésima sétima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima oitava – Conflitos
- Cláusula sexagésima nona – Reforma trabalhista, aplicação das vantagens convencionais apenas aos empre
- Cláusula septagésima – Negociado sobre o legislado- acordo coletivo de trabalho
- Cláusula septagésima primeira – Multa
- Cláusula septagésima segunda – Negociação
- Cláusula septagésima terceira – Cumprimento das obrigações
- Cláusula septagésima quarta – Competência e ação de cumprimento
- Cláusula septagésima quinta – Encerramento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 76
ANEXO II - ATA DE ENCERRAMENTO
- Cláusula 77
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