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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECSP × SCAF: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio atacadista de frutas, em intersecção com o descrito no cadastro nacional de entidades…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001499/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECSP × SCAF 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSP × SCAF 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECSP × SCAF 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 6 – Semana espanhola
  • Cláusula 36 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 37 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 38 – Trabalho no dia 1º de maio
  • Cláusula 39 – Trabalho em feriados - prêmio

Faltas

  • Cláusula 10 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 11 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 12 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Controle de ponto alternativo

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 19 – Intervalo para alimentação e descanso

Compensação de Jornada

  • Cláusula 29 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Duração e Horário

  • Cláusula 57 – Jornadas de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSP × SCAF 2024/2025 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001499/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2023 até 31
  • Cláusula 5 – Aprendizes
  • Cláusula 7 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 8 – Quebra de caixa
  • Cláusula 22 – Regime especial de piso salarial - repis
  • Cláusula 23 – Pisos salariais para empresas em geral
  • Cláusula 27 – Autorização de desconto
  • Cláusula 28 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 30 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 41 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 60 – Compensação
  • Cláusula 61 – Salário substituição

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 44 – Multa
  • Cláusula 47 – Foro competente
  • Cláusula 49 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 50 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 51 – Grupo econômico - caracterização

Férias e Licenças

  • Cláusula 13 – Coincidência das férias com casamento
  • Cláusula 62 – Férias
  • Cláusula 63 – Férias em dezembro

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Plano para economia empresarial - benefício social familiar e empresarial –
  • Cláusula 15 – Acordos coletivos
  • Cláusula 16 – Comunicação prévia
  • Cláusula 24 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 25 – Contribuição assistencial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 18 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego após retorno das férias
  • Cláusula 42 – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
  • Cláusula 45 – Assistência jurídica
  • Cláusula 53 – Cargos de confiança
  • Cláusula 58 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 59 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 20 – Auxílio funeral
  • Cláusula 33 – Dia do comerciário (abono)
  • Cláusula 40 – Vale-transporte - pagamento em dinheiro
  • Cláusula 46 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula 48 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
  • Cláusula 52 – Auxílio creche
  • Cláusula 54 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 55 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
  • Cláusula 56 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula 64 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 65 – Cálculo das horas extras dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Sesmt - serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do t
  • Cláusula 26 – Da proteção da mulher
  • Cláusula 31 – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
  • Cláusula 43 – Fornecimento de uniformes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 34 – Termo de assistência à rescisão contratual (homologação)
  • Cláusula 35 – Dispensa posterior à data-base - diferenças nas verbas rescisórias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção