SECSP × SCAF: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio atacadista de frutas, em intersecção com o descrito no cadastro nacional de entidades…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001499/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Semana espanhola
- Cláusula 36 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 37 – Trabalho em feriados
- Cláusula 38 – Trabalho no dia 1º de maio
- Cláusula 39 – Trabalho em feriados - prêmio
Faltas
- Cláusula 10 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 11 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 12 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Controle de ponto alternativo
Intervalos para Descanso
- Cláusula 19 – Intervalo para alimentação e descanso
Compensação de Jornada
- Cláusula 29 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
Duração e Horário
- Cláusula 57 – Jornadas de trabalho
O que mais a convenção SECSP × SCAF 2024/2025 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001499/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2023 até 31
- Cláusula 5 – Aprendizes
- Cláusula 7 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 8 – Quebra de caixa
- Cláusula 22 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 23 – Pisos salariais para empresas em geral
- Cláusula 27 – Autorização de desconto
- Cláusula 28 – Cheques devolvidos
- Cláusula 30 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 41 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 60 – Compensação
- Cláusula 61 – Salário substituição
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula 44 – Multa
- Cláusula 47 – Foro competente
- Cláusula 49 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 50 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 51 – Grupo econômico - caracterização
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Coincidência das férias com casamento
- Cláusula 62 – Férias
- Cláusula 63 – Férias em dezembro
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Plano para economia empresarial - benefício social familiar e empresarial –
- Cláusula 15 – Acordos coletivos
- Cláusula 16 – Comunicação prévia
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 25 – Contribuição assistencial patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 32 – Garantia de emprego após retorno das férias
- Cláusula 42 – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
- Cláusula 45 – Assistência jurídica
- Cláusula 53 – Cargos de confiança
- Cláusula 58 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 59 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Auxílio funeral
- Cláusula 33 – Dia do comerciário (abono)
- Cláusula 40 – Vale-transporte - pagamento em dinheiro
- Cláusula 46 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 48 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
- Cláusula 52 – Auxílio creche
- Cláusula 54 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 55 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula 56 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula 64 – Garantia do comissionista
- Cláusula 65 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 21 – Sesmt - serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do t
- Cláusula 26 – Da proteção da mulher
- Cláusula 31 – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
- Cláusula 43 – Fornecimento de uniformes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 34 – Termo de assistência à rescisão contratual (homologação)
- Cláusula 35 – Dispensa posterior à data-base - diferenças nas verbas rescisórias
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