SECSA × SCAF: convenção coletiva 2025/2026
Profissional no comércio atacadista importador e exportador de frutas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001833/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sexta – Trabalho aos domingos
- Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em dias considerados feriados
- Cláusula quadragésima oitava – Horário de trabalho do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Abono especial de faltas à mãe comerciária
- Cláusula quinquagésima segunda – Abonos de faltas especiais ao estudante e vestibulando
- Cláusula quinquagésima terceira – Ausências justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Dia do comerciário
- Cláusula quinquagésima quinta – Anuência aos acordos coletivos de trabalho
O que mais a convenção SECSA × SCAF 2025/2026 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001833/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos
- Cláusula quarta – Salário normativo para operadores de caixa
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Empregados admitidos após a data-base
- Cláusula sétima – Compensação
- Cláusula oitava – Pagamento de salários e comissões
- Cláusula nona – Atraso de pagamento
- Cláusula décima – Pagamento de salários
- Cláusula décima primeira – Salário substituição
- Cláusula décima segunda – Cálculo do descanso semanal remunerado dos comissionistas
- Cláusula décima terceira – Autorização de descontos
- Cláusula décima quarta – Cheque de cliente
- Cláusula décima quinta – Garantia de salário na admissão
- Cláusula décima sexta – Promoção
- Cláusula décima sétima – Erros no pagamento de salários
- Cláusula décima oitava – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula décima nona – Indenização por quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Cálculo de verbas rescisórias – Salário variável (comissionistas)
- Cláusula vigésima primeira – Cálculo de verbas para licenças de comerciários com salário variável (comis
- Cláusula vigésima segunda – Transferência - garantia de salários
- Cláusula vigésima terceira – Abono pecuniário para comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento das horas extras
- Cláusula vigésima quinta – Horas extras – Fornecimento de refeições
- Cláusula vigésima sexta – Cálculo e pagamento - horas extras dos comissionistas
- Cláusula vigésima sétima – Horário para amamentação
- Cláusula vigésima oitava – Garantia do comissionista
- Cláusula vigésima nona – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Contrato de experiência – Recontratação (readmissão)
- Cláusula trigésima primeira – Contrato de trabalho dos comerciários com salário variável (comissionistas)
- Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho em jornadas especiais
- Cláusula trigésima terceira – Carta aviso de dispensa
- Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência – Suspensão
- Cláusula trigésima quinta – Aprendizes
- Cláusula trigésima sexta – Frequência obrigatória a cursos
- Cláusula trigésima sétima – Anotações na carteira de trabalho (ctps)
- Cláusula trigésima oitava – Carta de referência
- Cláusula trigésima nona – - homologação - assistência sindical
- Cláusula quadragésima – Homologação
- Cláusula quadragésima primeira – Contratação de mão-de-obra terceirizada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula quadragésima quarta – Garantia de emprego e/ou salário ao acidentado e ao afastado por doença
- Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego do futuro aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Férias – Concessão
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias - início de férias
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias - casamento
- Cláusula quinquagésima nona – Férias coletivas (natal e ano novo)
- Cláusula sexagésima – Estabilidade após o retorno de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Bancos e cadeiras
- Cláusula sexagésima segunda – Uniformes, crachás e epi´s
- Cláusula sexagésima terceira – Exames médicos
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima quinta – Sistemas de revista
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Sindicalização
- Cláusula sexagésima sétima – Dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial devida ao sindicato dos empregados no comércio de
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Assistência jurídica
- Cláusula septagésima primeira – Multa
- Cláusula septagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima terceira – Benefícios sociais
- Cláusula septagésima quarta – Comunicação prévia - reivindicações e negociações
- Cláusula septagésima quinta – Proibição de condutas antissindicais
- Cláusula septagésima sexta – Prevalência das condições já existentes
- Cláusula septagésima sétima – Juízo competente
- Cláusula septagésima oitava – Preenchimento de formulário para a previdência social
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL 2025-2026.
- Cláusula 79
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECSA
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SCAF
- SINDBAST × SCAF: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/06/2026 a 31/05/2027
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- SINCOFARMA/ESP × SECOVI-SP × SINCOMERCIO e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SIRCESP × SICAP × SINCOBRAG e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SECSP × SCAF: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
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