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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECSA × SCAF: convenção coletiva 2025/2026

Profissional no comércio atacadista importador e exportador de frutas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001833/2026 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECSA × SCAF 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSA × SCAF 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECSA × SCAF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sexta – Trabalho aos domingos
  • Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em dias considerados feriados
  • Cláusula quadragésima oitava – Horário de trabalho do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quinquagésima primeira – Abono especial de faltas à mãe comerciária
  • Cláusula quinquagésima segunda – Abonos de faltas especiais ao estudante e vestibulando
  • Cláusula quinquagésima terceira – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quarta – Dia do comerciário
  • Cláusula quinquagésima quinta – Anuência aos acordos coletivos de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSA × SCAF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001833/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Salário normativo para operadores de caixa
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Empregados admitidos após a data-base
  • Cláusula sétima – Compensação
  • Cláusula oitava – Pagamento de salários e comissões
  • Cláusula nona – Atraso de pagamento
  • Cláusula décima – Pagamento de salários
  • Cláusula décima primeira – Salário substituição
  • Cláusula décima segunda – Cálculo do descanso semanal remunerado dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Autorização de descontos
  • Cláusula décima quarta – Cheque de cliente
  • Cláusula décima quinta – Garantia de salário na admissão
  • Cláusula décima sexta – Promoção
  • Cláusula décima sétima – Erros no pagamento de salários
  • Cláusula décima oitava – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula décima nona – Indenização por quebra de caixa
  • Cláusula vigésima – Cálculo de verbas rescisórias – Salário variável (comissionistas)
  • Cláusula vigésima primeira – Cálculo de verbas para licenças de comerciários com salário variável (comis
  • Cláusula vigésima segunda – Transferência - garantia de salários
  • Cláusula vigésima terceira – Abono pecuniário para comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula vigésima quarta – Pagamento das horas extras
  • Cláusula vigésima quinta – Horas extras – Fornecimento de refeições
  • Cláusula vigésima sexta – Cálculo e pagamento - horas extras dos comissionistas
  • Cláusula vigésima sétima – Horário para amamentação
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia do comissionista
  • Cláusula vigésima nona – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima – Contrato de experiência – Recontratação (readmissão)
  • Cláusula trigésima primeira – Contrato de trabalho dos comerciários com salário variável (comissionistas)
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho em jornadas especiais
  • Cláusula trigésima terceira – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência – Suspensão
  • Cláusula trigésima quinta – Aprendizes
  • Cláusula trigésima sexta – Frequência obrigatória a cursos
  • Cláusula trigésima sétima – Anotações na carteira de trabalho (ctps)
  • Cláusula trigésima oitava – Carta de referência
  • Cláusula trigésima nona – - homologação - assistência sindical
  • Cláusula quadragésima – Homologação
  • Cláusula quadragésima primeira – Contratação de mão-de-obra terceirizada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula quadragésima quarta – Garantia de emprego e/ou salário ao acidentado e ao afastado por doença
  • Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias – Concessão
  • Cláusula quinquagésima sétima – Férias - início de férias
  • Cláusula quinquagésima oitava – Férias - casamento
  • Cláusula quinquagésima nona – Férias coletivas (natal e ano novo)
  • Cláusula sexagésima – Estabilidade após o retorno de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Bancos e cadeiras
  • Cláusula sexagésima segunda – Uniformes, crachás e epi´s
  • Cláusula sexagésima terceira – Exames médicos
  • Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula sexagésima quinta – Sistemas de revista

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sexta – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima sétima – Dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial devida ao sindicato dos empregados no comércio de
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima – Assistência jurídica
  • Cláusula septagésima primeira – Multa
  • Cláusula septagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula septagésima terceira – Benefícios sociais
  • Cláusula septagésima quarta – Comunicação prévia - reivindicações e negociações
  • Cláusula septagésima quinta – Proibição de condutas antissindicais
  • Cláusula septagésima sexta – Prevalência das condições já existentes
  • Cláusula septagésima sétima – Juízo competente
  • Cláusula septagésima oitava – Preenchimento de formulário para a previdência social

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL 2025-2026.

  • Cláusula 79
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção