SCAF × SECOR: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio atacadista de frutas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002922/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SCAF × SECOR 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 3 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 27 – Jornadas de trabalho
- Cláusula 28 – Intervalo para alimentação e descanso
- Cláusula 29 – Semana espanhola
- Cláusula 63 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 64 – Trabalho em feriados
- Cláusula 65 – Trabalho no dia 1º de maio
- Cláusula 66 – Trabalho em feriados – Prêmio
Faltas
- Cláusula 7 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 8 – Abono de falta à mãe comerciária
Compensação de Jornada
- Cláusula 13 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
Controle da Jornada
- Cláusula 50 – Controle de ponto alternativo
O que mais a convenção SCAF × SECOR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002922/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula dia do comerciário (abono)
- Cláusula 18 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 19 – Salário substituição
- Cláusula 22 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula 23 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatór
- Cláusula 31 – Quebra de caixa
- Cláusula 37 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula 44 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 47 – Assistência jurídica
- Cláusula 48 – Café da manhã
- Cláusula 52 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados -
- Cláusula 54 – Auxílio funeral
- Cláusula 59 – Auxílio creche
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Coincidência das férias com casamento
- Cláusula 6 – Garantia de emprego após retorno das férias
- Cláusula 10 – Férias
- Cláusula 20 – Férias em dezembro
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Aprendizes
- Cláusula 11 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 12 – Autorização de desconto
- Cláusula 15 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 16 – Pisos salariais para empresas em geral
- Cláusula 17 – Garantia do comissionista
- Cláusula 33 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 35 – Reajuste salarial
- Cláusula 36 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2024 até 31
- Cláusula 38 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 43 – Compensação
- Cláusula 55 – Vale - transporte - pagamento em dinheiro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 21 – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
- Cláusula 25 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 26 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 30 – Cargos de confiança
- Cláusula 32 – Cheques devolvidos
- Cláusula 40 – Extensão de vantagens – Relações homoafetivas/união estável
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 39 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 51 – Dispensa posterior à data-base - diferenças nas verbas rescisórias
- Cláusula 62 – Termo de assistência à rescisão contratual (homologação)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 34 – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
- Cláusula 42 – Sesmt – Serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do t
- Cláusula 56 – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 41 – Sindicalização
- Cláusula 53 – Contribuições - direito de oposição
- Cláusula 60 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 61 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 67 – Comunicação prévia
- Cláusula 68 – Conduta antissindical
Disposições Gerais
- Cláusula 45 – Acordos coletivos
- Cláusula 46 – Multa
- Cláusula 49 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula 57 – Promotores
- Cláusula 58 – Grupo econômico – Caracterização
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SCAF
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SECOR
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- SECOR × SINCOMACO: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINCAMESP × SECOR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINCOQUIM × SECOR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SECOR: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Atacadista de Generos Alimenticios… (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
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