SINDIPLANOS: convenção coletiva 2026
Empregados em empresas de seguros privados e capitalizados, do plano da cntec (empregados das empresas corretoras de…
Vigente
- Registro no MTE
- SP007381/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIPLANOS 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDIPLANOS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima – Jornada de trabalho semanal
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima primeira – Intervalos para descanso
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima segunda – Dia do securitário
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quinquagésima quarta – Ausências legais
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono de falta de estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima sexta – Jornada de trabalho dos aprendizes, estagiários e call centers
- Cláusula quinquagésima sétima – Amamentação
O que mais a convenção SINDIPLANOS 2026 trata
Os títulos das outras 83 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007381/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo / piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Remuneração mista
- Cláusula sexta – Correção das cláusulas
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Salário normativo / piso salarial do estagiário / jovem aprendiz
- Cláusula décima – Salário do admitido
- Cláusula décima primeira – Salário do substituto
- Cláusula décima segunda – Apoio à igualdade salarial entre mulheres e homens
- Cláusula décima terceira – Desconto em folha
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima quinta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Adicional de sobreaviso
- Cláusula décima oitava – Bônus
- Cláusula décima nona – Ajuda de custo teletrabalho
- Cláusula vigésima – Vale refeição
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio transporte
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche / babá
- Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida e acidentes pessoais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contratos especiais
- Cláusula vigésima quinta – Homologações
- Cláusula vigésima sexta – Férias proporcionais
- Cláusula vigésima sétima – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula vigésima oitava – Acordo mútuo
- Cláusula vigésima nona – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula trigésima – Aviso prévio de acordo com a lei 12.506/2011
- Cláusula trigésima primeira – Da contratação de aprendizes
- Cláusula trigésima segunda – Empregados com deficiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Desvio de função
- Cláusula trigésima quarta – Lgpd + confidencialidade
- Cláusula trigésima quinta – Contrato de trabalho - teletrabalho
- Cláusula trigésima sexta – Combate ao assédio moral
- Cláusula trigésima sétima – Combate ao assédio sexual
- Cláusula trigésima oitava – Promoções / benefícios previdenciários
- Cláusula trigésima nona – Extensão de vantagens - relação homoafetiva
- Cláusula quadragésima – Gestão de ética
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade provisória de emprego - gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade provisória de emprego - pai
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade provisória de emprego - alistado
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade provisória de emprego - acidente
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade provisória de emprego - doença
- Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade provisória de emprego - aposentadoria
- Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade provisória de emprego - adoção
- Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade provisória de emprego - aborto
- Cláusula quadragésima nona – Estabilidade provisória de emprego - férias
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias fracionadas
- Cláusula quinquagésima nona – Abono de férias
- Cláusula sexagésima – Ampliação licença paternidade
- Cláusula sexagésima primeira – Licença para empregadas vítimas de violência doméstica
- Cláusula sexagésima segunda – Ampliação licença maternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima terceira – Repúdio à violência doméstica e familiar contra a mulher
- Cláusula sexagésima quarta – Repúdio à discriminação
- Cláusula sexagésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula sexagésima sexta – Cipa - eleições e estabilidade aos cipeiros
- Cláusula sexagésima sétima – Atestado de exame demissional
- Cláusula sexagésima oitava – Exame médico de retorno ao trabalho
- Cláusula sexagésima nona – Atestados médicos
- Cláusula septagésima – Abono de falta para acompanhamento de filho(a)
- Cláusula septagésima primeira – Das comunicações de acidente do trabalho
- Cláusula septagésima segunda – Informação sobre saúde
- Cláusula septagésima terceira – Das normas regulamentadoras
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima quarta – Sindicalização / associação
- Cláusula septagésima quinta – Quadro de avisos e distribuição de jornais e prospectos informativos
- Cláusula septagésima sexta – Abono de participação sindical
- Cláusula septagésima sétima – Garantia de emprego - dirigente sindical
- Cláusula septagésima oitava – Frequência de dirigente sindical
- Cláusula septagésima nona – Rescisão de contrato de dirigentes sindicais
- Cláusula octagésima – Informações / documentos
- Cláusula octagésima primeira – Das contribuições - patronal
- Cláusula octagésima segunda – Contribuição assistencial empregados
- Cláusula octagésima terceira – Recolhimento às entidades sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula octagésima quinta – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula octagésima sexta – Cumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula octagésima sétima – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula octagésima oitava – Prorrogação e revisão
- Cláusula octagésima nona – Arquivo competente
- Cláusula nonagésima – Comissão temática - avaliação de cenários
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA
- Cláusula 91
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Securitários do Estado de São Paulo
- SINCOR-SP: convenção coletiva 2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDSEG: convenção coletiva 2026/2027 – Securitários do Estado de São Paulo, SP, SP007975/202601/01/2026 a 31/12/2027
- SINDSEG: convenção coletiva 2026/2027 – Securitários do Estado de São Paulo, SP, SP007983/202601/01/2026 a 31/12/2027
- SINDAPP: convenção coletiva 2025 (SP)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada