SINDPETSHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quinquagésima quinta – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada – Cláus de adesão

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007699/2026 ↗.

Cláusula vigésima oitava – Empregado sem registro
Cláusula vigésima nona – Aviso de dispensa
Cláusula trigésima – Indenização adicional pela data base
Cláusula trigésima primeira – Informe de rendimentos
Cláusula trigésima segunda – Carta de referência
Cláusula trigésima terceira – Multa do fgts
Cláusula trigésima quarta – Termo de assistência à rescisão contratual
Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio proporcional
Cláusula trigésima sexta – Do pedido de demissão por parte do trabalhador
Cláusula trigésima sétima – Dispensa do aviso prévio em caso de novo emprego
Cláusula trigésima oitava – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula trigésima nona – Carteira de trabalho

Cláusula quadragésima – Aperfeiçoamento profissional
Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade provisória da gestante
Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do alistado no serviço militar
Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade ao afastado pela previdência
Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula quadragésima quinta – Direito da gestante de mudar de função ou de setor no trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
Cláusula quadragésima sétima – Assistência jurídica
Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade após o retorno das férias

Cláusula sexagésima terceira – Atuação sindical
Cláusula sexagésima quarta – Licença de diretores do sindicato
Cláusula sexagésima quinta – Proteção de dados do trabalhador
Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Cláusula sexagésima oitava – Contribuições assistenciais - direito de oposição
Cláusula sexagésima nona – Das cláusulas dependentes de certidão de adesão
Cláusula septagésima – Certidões de negativacao de débitos
Cláusula septagésima primeira – Certidão de regularidade sindical para fins de licitação

Cláusula septagésima segunda – Do cumprimento da presente convenção
Cláusula septagésima terceira – Divulgação da convenção coletiva
Cláusula septagésima quarta – Multa
Cláusula septagésima quinta – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula septagésima sexta – Negociação
Cláusula septagésima sétima – Cláusulas mais benéficas