SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em estabelecimentos de pet shops, compreendido na representação do sindicato, toda a categoria de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001632/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Ilhabela/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Redenção da Serra/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP… (ver todos)
Caçapava/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Ilhabela/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Redenção da Serra/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Sebastião/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula quadragésima – Abono de falta à mãe trabalhadora pet
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta ao trabalhador pet estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada reduzida
- Cláusula quadragésima terceira – Trabalho em feriados
- Cláusula quadragésima quarta – Trabalho aos domingos (escalas 1x1, 2x1 e 3x1)
- Cláusula quadragésima quinta – Calendário de trabalho do comércio em datas especiais
- Cláusula quadragésima sexta – Trabalho no período do natal
O que mais a convenção SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001632/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula quinta – Garantia do comissionista
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01 .09.2024 até 31.08.2025
- Cláusula oitava – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula nona – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula décima – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula décima primeira – Salário do substituto
- Cláusula décima segunda – Cheques devolvidos
- Cláusula décima terceira – Compensação
- Cláusula décima quarta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula décima quinta – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
- Cláusula décima sexta – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Dia do profissional pet shop
- Cláusula décima nona – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula vigésima – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula vigésima primeira – Remuneração de horas extras
- Cláusula vigésima segunda – Do vale transporte pagamento em dinheiro e do pagamento de prêmios
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Do local e das despesas para rescisão contratual
- Cláusula vigésima sexta – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho (homologação)
- Cláusula vigésima sétima – Documentos para assistência na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio especial
- Cláusula trigésima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade após o retorno das férias
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Início das férias
- Cláusula quadragésima oitava – Do parcelamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima – Abono de falta ao trabalhador pet estudante
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição para custeio das negociações coletivas – (taxa negocial)
- Cláusula quinquagésima quarta – Da certidão de regularidade sindical (crs)
- Cláusula quinquagésima quinta – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima sexta – Agentes sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Da representação patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Da câmara de conferência e quitação (ccq)
- Cláusula quinquagésima nona – Mesa redonda
- Cláusula sexagésima – Multa
- Cláusula sexagésima primeira – Validade
- Cláusula sexagésima segunda – Comunicação prévia
- Cláusula sexagésima terceira – Assistência jurídica
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 64
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDPETSHOP
- SINDPETSHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/05/2026 a 30/04/2028
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SINCOVAT/SP
- SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2025/2026 – Caraguatatuba/SP e Ilhabela/SP e São Sebastião/SP01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2025/2026 – Caçapava/SP e Jambeiro/SP e Paraibuna/SP01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAT/SP × SINCOMERCI: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- SINACOUROS × SICOP × SINDIMASP e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- SINCOMERCI × SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada