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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDPETSHOP × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de pet shops

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP007875/2026 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Abrangência
Guarulhos/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDPETSHOP × SINCOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPETSHOP × SINCOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDPETSHOP × SINCOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Compensação de horário de trabalho semanal
  • Cláusula trigésima nona – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Abono de falta a mãe, pai trab em est de pet shops ou quem assim declarar
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta ao estudante trabalhador em estabelecimentos de pet shops
  • Cláusula quadragésima segunda – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Autorização para contratação de outros tipos de jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Trabalho em feriados
  • Cláusula quadragésima quinta – Da jornada de trabalho aos feriados
  • Cláusula quadragésima sexta – Trabalho em domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPETSHOP × SINCOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007875/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário de admissão
  • Cláusula quarta – Do reajustamento salarial
  • Cláusula quinta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 1º/10/ 2024 até 30/09/20254
  • Cláusula sexta – Garantia do comissionista
  • Cláusula sétima – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula oitava – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula nona – Prazo de pagamento de comissões
  • Cláusula décima – Salário substituição
  • Cláusula décima primeira – Autorização de desconto
  • Cláusula décima segunda – Cheques devolvidos
  • Cláusula décima terceira – Não incorporação de cláusula como direito adquirido
  • Cláusula décima quarta – Salários diferenciados (repis)
  • Cláusula décima quinta – Compensação
  • Cláusula décima sexta – Remuneração do repouso semanal de comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Garantia na admissão
  • Cláusula décima oitava – Integração das comissões no cálculo de verbas remuneratórias
  • Cláusula décima nona – Remuneração dos primeiros 15 dias do auxílio-doença

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula vigésima – Adiantamento do 13º salário por ocasião das férias
  • Cláusula vigésima primeira – Dia do trabalhador representado pelo sindpetshop
  • Cláusula vigésima segunda – Remuneração de horas extras
  • Cláusula vigésima terceira – Remuneração de horas extras dos comissionistas
  • Cláusula vigésima quarta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima quinta – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula vigésima sexta – Cláusula de convênio saúde e odontológico
  • Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Indenização por dispensa
  • Cláusula vigésima nona – Da assistência sindical nas homologações das rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Vedação de alteração contratual durante o aviso previo
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego ao empregado que retorna de auxílio-doença
  • Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula trigésima sétima – Revistas

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sétima – Inicío das férias
  • Cláusula quadragésima oitava – Férias coletivas (natal e ano novo)
  • Cláusula quadragésima nona – Licença para casamento
  • Cláusula quinquagésima – Coincidência de férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima primeira – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Implementação de programas

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Licença de diretores do sindicato
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuições assistenciais - direito de oposição

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Câmara intersindical de conciliação trabalhista no comércio – Cintec – Guar
  • Cláusula quinquagésima nona – Comissão negociação intersindical
  • Cláusula sexagésima – Do foro competente
  • Cláusula sexagésima primeira – Do cumprimento da presente convenção
  • Cláusula sexagésima segunda – Multa
  • Cláusula sexagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula sexagésima quarta – Da abrangência desta norma
  • Cláusula sexagésima quinta – Benefícios aos empregados não opositores ao sistema de custeio sindical
  • Cláusula sexagésima sexta – Da terceirização
  • Cláusula sexagésima sétima – Da extensão desta norma
  • Cláusula sexagésima oitava – Do alcance social e garantia juridica
  • Cláusula sexagésima nona – Assistência jurídica
  • Cláusula septagésima – De novos dispositivos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 71
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção