SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores do comércio varejista em estabelecimentos de pet shops
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004702/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Atibaia/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDPETSHOP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 37 – Compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 38 – Dsr - descanso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula 39 – Abono de falta aos pais trabalhadores em pet shops
- Cláusula 40 – Abono de falta ao trabalhador estudante
- Cláusula 41 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 42 – Da jornada de trabalho dos trabalhadores representados pelo sindpetshop/sp
- Cláusula 43 – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 44 – Do trabalho em domingos e feriados – Adesão
- Cláusula 45 – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
- Cláusula 46 – Calendário de trabalho do comércio em datas especiais
O que mais a convenção SINDPETSHOP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004702/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pisos salariais
- Cláusula 4 – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula 5 – Reajuste salarial
- Cláusula 6 – Reajustamento dos empreg admitidos entre 01 de set de 2024 até 31 ag 2025
- Cláusula 7 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 8 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 9 – Adiantamento de salário – Vale
- Cláusula 10 – Cheques devolvidos
- Cláusula 11 – Diferenças econômicas
- Cláusula 12 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 13 – Salário do substituto
- Cláusula 14 – Compensação
- Cláusula 15 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 16 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Dia do profissional pet shop
- Cláusula 18 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 19 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
- Cláusula 20 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 21 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
- Cláusula 22 – Cesta básica
- Cláusula 23 – Assistência preventiva à saúde - brasil medicina e saúde preventiva
- Cláusula 50 – Adicional de insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Garantia na admissão
- Cláusula 25 – Contrato de experiência
- Cláusula 26 – Indenização por dispensa
- Cláusula 27 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 28 – Carta de referência
- Cláusula 29 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 30 – Homologação
- Cláusula 31 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 32 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 33 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 34 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 35 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 36 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula 47 – Início das férias
- Cláusula 48 – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 49 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 51 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 52 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 53 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula 54 – Taxa administrativa empresarial
- Cláusula 55 – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 56 – Comunicação prévia
- Cláusula 57 – Relação anual de informações
- Cláusula 58 – Relação de empregados e desempregados
Disposições Gerais
- Cláusula 59 – Multa
- Cláusula 60 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 61 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 62 – Assistência jurídica
- Cláusula 63 – Documentos - recebimento pela empresa
- Cláusula 64 – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula 65 – Fixação de outras condições
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