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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores do comércio varejista em estabelecimentos de pet shops

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004702/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Atibaia/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDPETSHOP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPETSHOP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDPETSHOP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 37 – Compensação de horário de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula 38 – Dsr - descanso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula 39 – Abono de falta aos pais trabalhadores em pet shops
  • Cláusula 40 – Abono de falta ao trabalhador estudante
  • Cláusula 41 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 42 – Da jornada de trabalho dos trabalhadores representados pelo sindpetshop/sp
  • Cláusula 43 – Trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula 44 – Do trabalho em domingos e feriados – Adesão
  • Cláusula 45 – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
  • Cláusula 46 – Calendário de trabalho do comércio em datas especiais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPETSHOP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004702/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pisos salariais
  • Cláusula 4 – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula 5 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Reajustamento dos empreg admitidos entre 01 de set de 2024 até 31 ag 2025
  • Cláusula 7 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 8 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 9 – Adiantamento de salário – Vale
  • Cláusula 10 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 11 – Diferenças econômicas
  • Cláusula 12 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
  • Cláusula 13 – Salário do substituto
  • Cláusula 14 – Compensação
  • Cláusula 15 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 16 – Não incorporação de abonos ou antecipações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 17 – Dia do profissional pet shop
  • Cláusula 18 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 19 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 20 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 21 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 22 – Cesta básica
  • Cláusula 23 – Assistência preventiva à saúde - brasil medicina e saúde preventiva
  • Cláusula 50 – Adicional de insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 24 – Garantia na admissão
  • Cláusula 25 – Contrato de experiência
  • Cláusula 26 – Indenização por dispensa
  • Cláusula 27 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 28 – Carta de referência
  • Cláusula 29 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 30 – Homologação
  • Cláusula 31 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 32 – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 33 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 34 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 35 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula 47 – Início das férias
  • Cláusula 48 – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 49 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 51 – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula 52 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 53 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
  • Cláusula 54 – Taxa administrativa empresarial
  • Cláusula 55 – Dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 56 – Comunicação prévia
  • Cláusula 57 – Relação anual de informações
  • Cláusula 58 – Relação de empregados e desempregados

Disposições Gerais

  • Cláusula 59 – Multa
  • Cláusula 60 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 61 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 62 – Assistência jurídica
  • Cláusula 63 – Documentos - recebimento pela empresa
  • Cláusula 64 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 65 – Fixação de outras condições
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção