SELUR × STETRAMC: convenção coletiva 2026/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SELUR × STETRAMC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SELUR × STETRAMC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Sistema compensação de horas ("banco de horas")

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalo para repouso e alimentação

Controle da Jornada

Cláusula vigésima nona – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult

Faltas

Cláusula trigésima – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima primeira – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELUR × STETRAMC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007861/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
Cláusula quinta – Salários funcionais
Cláusula sexta – Admissões após data base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Dia do trabalhador da limpeza urbana
Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
Cláusula nona – Plano de participação em resultados
Cláusula décima – Tíquete refeição
Cláusula décima primeira – Vale alimentação
Cláusula décima segunda – Auxílio creche
Cláusula décima terceira – Seguro de vida
Cláusula décima quarta – Convênio farmácias/drogarias
Cláusula décima quinta – Benefícios adicionais
Cláusula décima sexta – Serviços assistenciais - benefício social sindical
Cláusula décima sétima – Cesta natalina

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Dispensa por justa causa
Cláusula décima nona – Quitação das verbas rescisórias contratuais
Cláusula vigésima – Quitação anual das verbas trabalhistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Transferências
Cláusula vigésima segunda – Assédio moral
Cláusula vigésima terceira – Vestiários
Cláusula vigésima quarta – Danos
Cláusula vigésima quinta – Lei geral de proteção de dados
Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego

Férias e Licenças

Cláusula trigésima segunda – Afastamento para lactantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima terceira – Uso da plataforma operacional
Cláusula trigésima quarta – Equipamentos de segurança
Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de uniformes
Cláusula trigésima sexta – Cipa / processo de eleição
Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos
Cláusula trigésima oitava – Vacinação covid 19
Cláusula trigésima nona – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Taxa assistencial patronal
Cláusula quadragésima primeira – Contribuições
Cláusula quadragésima segunda – Desconto autorizado em folha de pagamento e das mensalidades de associados
Cláusula quadragésima terceira – Comissão de esg (ambiental, social e governança)

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
Cláusula quadragésima quinta – Registro

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL

Cláusula 46

ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO

Cláusula 47

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