SEACOTURH × SINDILAV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT SEACOTURH × SINDILAV 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula sexagésima quinta – Acordo de horário de trabalho
Cláusula sexagésima sexta – Compensação de jornada
Cláusula sexagésima sétima – Troca de dia do feriado

Controle da Jornada

Cláusula sexagésima oitava – Controle alternativo da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula sexagésima nona – Pis
Cláusula septagésima – Faltas justificadas
Cláusula septagésima primeira – Ausência para acompanhamento de filhos(as) menores ao médico
Cláusula septagésima segunda – Desastres naturais
Cláusula septagésima terceira – Obtenção de documentos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula septagésima quarta – Exames escolares

Outras disposições sobre jornada

Cláusula septagésima quinta – Jornada parcial de trabalho
Cláusula septagésima sexta – Interrupções do trabalho
Cláusula septagésima sétima – Dispensa do trabalho por ato da empresa
Cláusula septagésima oitava – Trabalho aos domingos e feriados
Cláusula septagésima nona – Flexibilização da jornada de trabalho
Cláusula octagésima – Atraso / permissão de entrada ao trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEACOTURH × SINDILAV 2026/2028 trata

Os títulos das outras 121 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006308/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Data de pagamento e condições de recebimento
Cláusula sexta – Multa / mora salarial
Cláusula sétima – Adiantamento dos salários (vales)
Cláusula oitava – Descontos
Cláusula nona – Descontos especiais em folha de pagamento
Cláusula décima – Desconto da sempre odonto
Cláusula décima primeira – Irredutibilidade salarial
Cláusula décima segunda – Comprovante de pagamento
Cláusula décima terceira – Promoções

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima quinta – Integração das horas extras
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Adicional noturno
Cláusula décima oitava – Desvio de função
Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Cláusula vigésima – Tiquete vale cesta / cesta básica
Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
Cláusula vigésima segunda – Horário de transporte
Cláusula vigésima terceira – Complementação de auxílio previdenciário
Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche (auxílo maternidade):
Cláusula vigésima sexta – Benefício social vida protegida:
Cláusula vigésima sétima – Benefício social saude complementar
Cláusula vigésima oitava – Auxílio natalidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima nona – Salário substituto e substituição temporária
Cláusula trigésima – Salário após a experiência
Cláusula trigésima primeira – Readmissão de empregado
Cláusula trigésima segunda – Teste admissional
Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula trigésima quarta – Carta aviso de dispensa
Cláusula trigésima quinta – Carta de referência
Cláusula trigésima sexta – Homologações das rescisões do contrato de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Homologações de contrato de trabalho - tribunal / câmara de arbitragem
Cláusula trigésima oitava – Seguro desemprego
Cláusula trigésima nona – Aviso prévio
Cláusula quadragésima – Dispensa de aviso prévio
Cláusula quadragésima primeira – Aviso prévio a empregados com mais de 45 anos
Cláusula quadragésima segunda – Proibição de contratação de mão de obra terceirizada
Cláusula quadragésima terceira – Acordo mútuo
Cláusula quadragésima quarta – Alteração de contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao acidentado com sequelas e readaptação
Cláusula quadragésima sexta – Assédio moral
Cláusula quadragésima sétima – Garantia de emprego a gestante
Cláusula quadragésima oitava – Garantia empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula quadragésima nona – Garantia de emprego ao acidentado(a) – Comunicação de acidente
Cláusula quinquagésima – Estabilidade e garantia do empregado afastado por doença
Cláusula quinquagésima primeira – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula quinquagésima segunda – Revista pessoal
Cláusula quinquagésima terceira – Amamentação
Cláusula quinquagésima quarta – União homoafetiva / igualdade de gênero
Cláusula quinquagésima quinta – Proteção ao trabalhador com doença grave:
Cláusula quinquagésima sexta – Afastamento da lactante ou da grávida por recomendações da autoridade médic
Cláusula quinquagésima sétima – Vedação ao trabalho das gestantes e lactantes em locais insalubres
Cláusula quinquagésima oitava – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
Cláusula quinquagésima nona – Sinalização de segurança:
Cláusula sexagésima – Estatísticas:
Cláusula sexagésima primeira – Anotação na carteira de trabalho, física, digital/e-social
Cláusula sexagésima segunda – Formulário para a previdência social
Cláusula sexagésima terceira – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima quarta – Estabilidade pós-férias

Férias e Licenças

Cláusula octagésima primeira – Violência doméstica
Cláusula octagésima segunda – Férias coletivas / individual
Cláusula octagésima terceira – Férias - cancelamento / modificação
Cláusula octagésima quarta – Férias fracionadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula octagésima quinta – Local para refeição
Cláusula octagésima sexta – Água potável / produtos de higiene / vestiário
Cláusula octagésima sétima – Avaliação e controle das exposições ocupacionais
Cláusula octagésima oitava – Cuidados no uso de pistolas no processo de "used"
Cláusula octagésima nona – Equipamentos de proteção individual (epi‘s)
Cláusula nonagésima – Uniforme e outros equipamentos
Cláusula nonagésima primeira – Insalubridade
Cláusula nonagésima segunda – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
Cláusula nonagésima terceira – Cipa
Cláusula nonagésima quarta – Medidas de proteção
Cláusula nonagésima quinta – Programa de controle médico e saúde ocupacional
Cláusula nonagésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula nonagésima sétima – Segurança e saúde no trabalho em serviços correlatos de saúde
Cláusula nonagésima oitava – Remoção de acidentado ou doente
Cláusula nonagésima nona – Programa de gerenciamento de riscos
Cláusula centésima – Perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula centésima primeira – Risco ergonômico
Cláusula centésima segunda – Segurança em instalações e serviços em eletricidade:

Relações Sindicais

Cláusula centésima terceira – Sindicalização
Cláusula centésima quarta – Faltas justificadas do(a) diretor(a) do sindicato profissional
Cláusula centésima quinta – Dirigentes sindicais
Cláusula centésima sexta – Contribuição de natureza assistencial das empresas de lavanderia p sindilav
Cláusula centésima sétima – Repasse das mensalidades dos associados da entidade sindical profissional
Cláusula centésima oitava – Contribuição assistencial / negocial dos trabalhadores
Cláusula centésima nona – Atos discriminatórios
Cláusula centésima décima – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
Cláusula centésima décima primeira – Recolhimento do inss / atraso
Cláusula centésima décima segunda – Percloroetileno
Cláusula centésima décima terceira – Mudança de endereço / razão social
Cláusula centésima décima quarta – Pesquisa de admitidos e demitidos
Cláusula centésima décima quinta – Vigilância eletrônica, e outras providências
Cláusula centésima décima sexta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula centésima décima sétima – Guia da previdência social (gps)
Cláusula centésima décima oitava – Gfip do fgts
Cláusula centésima décima nona – Diversidade nas contratações
Cláusula centésima vigésima – Nome social
Cláusula centésima vigésima primeira – Proteção contra incêndios
Cláusula centésima vigésima segunda – Certidão negativa de débitos/certidão de cumprimento da cct
Cláusula centésima vigésima terceira – Grupo de estudo
Cláusula centésima vigésima quarta – Reconhecimento mútuo da legitimidade das entidades sindicais

Disposições Gerais

Cláusula centésima vigésima quinta – Comissão de negociação permanente
Cláusula centésima vigésima sexta – Reabertura de negociações
Cláusula centésima vigésima sétima – Solução de conflitos/comunicação prévia
Cláusula centésima vigésima oitava – Eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho
Cláusula centésima vigésima nona – Abrangência / amplitude
Cláusula centésima trigésima – Cumprimento
Cláusula centésima trigésima primeira – Comprovação de inclusão nos cadastros de benefícios
Cláusula centésima trigésima segunda – Multas
Cláusula centésima trigésima terceira – Revisão, denúncia ou revogação
Cláusula centésima trigésima quarta – Normas constitucionais
Cláusula centésima trigésima quinta – Ultratividade do instrumento coletivo
Cláusula centésima trigésima sexta – Lei geral de proteção de dados (lgpd