Convenção coletiva de trabalho
SITICECOM: convenção coletiva 2025/2026Empresas de Construção Civil de Rio Claro
Trabalhadores nas indústrias da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008240/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Cordeirópolis/SP, Corumbataí/SP, Rio Claro/SP e Santa Gertrudes/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SITICECOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SITICECOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 16 – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 17 – Pagamento de feriado
Faltas
- Cláusula 28 – Ausência justificada
- Cláusula 29 – Pagamento de falta justificada por atestado médico
- Cláusula 30 – Abono de faltas ao estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SITICECOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008240/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Sindicalização
- Cláusula 7 – Recrutamento interno e externo
- Cláusula 8 – Cópias da rais
- Cláusula 9 – Cadastramento sindical
- Cláusula 15 – Dispensa para participação em congresso
- Cláusula 19 – Contribuição laboral
- Cláusula 20 – Contribuição sindical
- Cláusula 21 – Reforma trabalhista, aplicação das vantagens convencionais apenas aos empre
- Cláusula 54 – Acesso do sindicato ao local de trabalho
- Cláusula 60 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 64 – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades da em
- Cláusula 65 – Quadro de aviso
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Contrato temporário
- Cláusula 25 – Nomenclatura das funções
- Cláusula 26 – Trabalhadores de outros estados
- Cláusula 34 – Contrato de experiência
- Cláusula 43 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 44 – Aviso prévio e prazo para homologação da rescisão
- Cláusula 57 – Carta de referência
- Cláusula 61 – Deficientes físicos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Sipat
- Cláusula 12 – Proteção coletiva e individual
- Cláusula 18 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula 38 – Condições e meio ambiente do trabalho
- Cláusula 39 – Condições sanitárias
- Cláusula 40 – Água potável
- Cláusula 41 – Alojamentos
- Cláusula 45 – Cipa
- Cláusula 46 – Técnicos de segurança do trabalho
- Cláusula 47 – Acidente fatal
- Cláusula 48 – Comitê sobre acidente fatal
- Cláusula 50 – Uso do celular
- Cláusula 53 – Exame médico
- Cláusula 58 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 59 – Primeiros socorros
- Cláusula 63 – Treinamento e segurança do trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Multa
- Cláusula 31 – Disposições finais
- Cláusula 35 – Garantia de cumprimentos das obrigações legais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Pisos salariais
- Cláusula 13 – Promoções
- Cláusula 14 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 32 – Reajuste salarial
- Cláusula 51 – Descanso remunerado
- Cláusula 55 – Adiantamento salarial
- Cláusula 56 – Salário do substituto
- Cláusula 66 – Pagamento com cheque
- Cláusula 67 – Autorização para descontos em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 22 – Invalidez e auxílio funeral
- Cláusula 23 – Complementação dos benefícios previdenciários
- Cláusula 24 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 33 – Horas extras
- Cláusula 36 – Serviços externos
- Cláusula 37 – Auxílio creche
- Cláusula 49 – Refeição/alimentação
- Cláusula 52 – Vale transporte
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 27 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 42 – Automação
- Cláusula 62 – Empregado em via de aposentadoria
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