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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOND-SP × SETHBR: convenção coletiva 2025/2026

Empregados em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e mistos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010456/2025 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Agudos/SP, Arealva/SP, Avaí/SP, Balbinos/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Cabrália Paulista/SP, Cerqueira César/SP… (ver todos)

Agudos/SP, Arealva/SP, Avaí/SP, Balbinos/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Cabrália Paulista/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Dois Córregos/SP, Duartina/SP, Gália/SP, Ipaussu/SP, Itápolis/SP, Lençóis Paulista/SP, Macatuba/SP, Manduri/SP, Pederneiras/SP, Piraju/SP, Piratininga/SP, Presidente Alves/SP, Reginópolis/SP e Torrinha/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDICOND-SP × SETHBR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOND-SP × SETHBR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDICOND-SP × SETHBR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima oitava – Escalas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima nona – Cabineiros
  • Cláusula quinquagésima – Horário de intervalo destinado a repouso e alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Anotações de frequencia

Faltas

  • Cláusula quinquagésima terceira – Faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima quarta – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOND-SP × SETHBR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010456/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do regime especial de direitos normativos
  • Cláusula quarta – Pisos salariais
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Salário admissão
  • Cláusula sétima – Adiantamento salarial
  • Cláusula oitava – Pagamento de salário e 13º salário
  • Cláusula nona – Mora salarial
  • Cláusula décima – Salario do substituto
  • Cláusula décima primeira – Recibo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento de parcela do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço - (anuênio)
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima sétima – Adicional por acúmulo de cargo
  • Cláusula décima oitava – Dos premios
  • Cláusula décima nona – Salário família
  • Cláusula vigésima – Auxilio habitação
  • Cláusula vigésima primeira – Vale alimentação
  • Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
  • Cláusula vigésima terceira – Proteção social - benefício assistência à saúde
  • Cláusula vigésima quarta – Benefício à saúde odontológica
  • Cláusula vigésima quinta – Complementação do auxílio - doença
  • Cláusula vigésima sexta – Benefício familiar de assistência à vida
  • Cláusula vigésima sétima – Creches
  • Cláusula vigésima oitava – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima nona – Contrato de experiencia na readmissão
  • Cláusula trigésima – Rescisão indireta
  • Cláusula trigésima primeira – Dispensa por falta grave
  • Cláusula trigésima segunda – Homologação de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Da contratação de mão-de-obra terceirizada e afins
  • Cláusula trigésima quinta – Deficientes físicos
  • Cláusula trigésima sexta – Contrato intermitente
  • Cláusula trigésima sétima – Sumula 291

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima nona – Licença paternidade
  • Cláusula quadragésima – Estabilidade do empregado em idade militar
  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
  • Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula quadragésima quarta – Indenização por aposentadoria
  • Cláusula quadragésima quinta – Prazo para desocupação do imóvel
  • Cláusula quadragésima sexta – Carteira de trabalho e comprovante de retenção

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sexta – Uniforme
  • Cláusula quinquagésima sétima – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos e odontologicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima – Licença do dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima primeira – Garantia sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial dos empregadores
  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial / negocial profissional
  • Cláusula sexagésima quarta – Do direito a oposição as contribuições devidas ao sindicato profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Solução das divergencias
  • Cláusula sexagésima sexta – Ação de cumprimento
  • Cláusula sexagésima sétima – Penalidades
  • Cláusula sexagésima oitava – Arbitragem
  • Cláusula sexagésima nona – Da prática antissindical - fraude- natureza salarial
  • Cláusula septagésima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula septagésima primeira – Certidão de regularidade do redino
  • Cláusula septagésima segunda – Dia da categoria profissional
  • Cláusula septagésima terceira – Estatuto normativo dos trabalhadores

ANEXO I - ATA LABORAL 2025

  • Cláusula 74
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