Convenção coletiva de trabalho
SINPROSP × SIEEESP: convenção coletiva 2022/2024
Professores nos estabelecimentos de ensino, com exceção das categorias entidades mantenedoras de estabelecimentos de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004734/2022 ↗
- Vigência
- 01/03/2022 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPROSP × SIEEESP 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SINPROSP × SIEEESP 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima quarta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sétima – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima nona – Janelas
- Cláusula quadragésima – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima primeira – Calendário escolar
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPROSP × SIEEESP 2022/2024 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004734/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2022
- Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2023
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Atividades extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Hora-atividade
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima sétima – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima nona – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima terceira – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima quarta – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima quinta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Multa por atraso na homologação
- Cláusula vigésima sétima – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Jornada do professor mensalista
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula trigésima primeira – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Férias
- Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quarta – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima quinta – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Refeitórios
- Cláusula quadragésima oitava – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quadragésima nona – Uniformes
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula quinquagésima segunda – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quarta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima quinta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima sexta – Congresso sindical
- Cláusula quinquagésima sétima – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima oitava – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima nona – Acordos coletivos
- Cláusula sexagésima – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão permanente de negociação
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima quarta – Trabalho tecnológico
- Cláusula sexagésima quinta – Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho ac
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA BÁSICO APROVAÇÃO CCT
- Cláusula 67
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