SINPROSP × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINPROSP × SIEEESP 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Jornada do professor mensalista
Cláusula trigésima quinta – Duração da hora-aula

Faltas

Cláusula trigésima sexta – Descontos de faltas
Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas por casamento ou luto
Cláusula trigésima oitava – Congressos, simpósios e equivalentes
Cláusula trigésima nona – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Prioridade na atribuição de aulas
Cláusula quadragésima primeira – Janelas
Cláusula quadragésima segunda – Mudança de disciplina
Cláusula quadragésima terceira – Calendário escolar

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROSP × SIEEESP 2025/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012299/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
Cláusula sexta – Compensações salariais
Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Cláusula décima – Irredutibilidade salarial
Cláusula décima primeira – Trabalho tecnológico

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Atividades extras
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Hora-atividade
Cláusula décima quinta – Adicional por atividades em outros municípios
Cláusula décima sexta – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
Cláusula décima sétima – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Cláusula décima oitava – Cesta básica
Cláusula décima nona – Bolsas de estudo integrais
Cláusula vigésima – Complementação de benefício previdenciário
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima segunda – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Professor ingressante na escola
Cláusula vigésima quarta – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Garantia semestral de salários
Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão em final de ano letivo
Cláusula vigésima sétima – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima oitava – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Cláusula vigésima nona – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
Cláusula trigésima – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima segunda – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Cláusula trigésima terceira – Garantias ao professor em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Férias
Cláusula quadragésima quinta – Recesso escolar
Cláusula quadragésima sexta – Licença sem remuneração
Cláusula quadragésima sétima – Licença por adoção ou guarda
Cláusula quadragésima oitava – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima nona – Refeitórios
Cláusula quinquagésima – Condições de trabalho / sala dos professores
Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
Cláusula quinquagésima segunda – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos e abonos de faltas

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quarta – Delegado representante
Cláusula quinquagésima quinta – Assembleias sindicais
Cláusula quinquagésima sexta – Congresso sindical
Cláusula quinquagésima sétima – Relação nominal
Cláusula quinquagésima oitava – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial
Cláusula sexagésima primeira – Acordos coletivos
Cláusula sexagésima segunda – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quarta – Comissão permanente de negociação
Cláusula sexagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula sexagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - ANEXO_CCT_EB_2025

Cláusula 67

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO

Cláusula 68

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINPROSP

SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SINPROSP × SEMEEI: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SINPROSP × SIEEESP: convenção coletiva 2022/2024 (SP)01/03/2022 a 29/02/2024 · vigência encerrada

SIEEESP

SINPROJUN × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001675/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001680/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SAAE-SP × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SINTEE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027

Todas as 26 convenções do SIEEESP

Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINPROSP × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027

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