Convenção coletiva de trabalho
SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2025/2026
Professores empregados em instituições de ensino superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008154/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPROSP × SEMESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPROSP × SEMESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Duração da hora-aula
- Cláusula trigésima quarta – Carga horária
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Desconto de faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sétima – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
- Cláusula trigésima nona – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
- Cláusula quadragésima – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
- Cláusula quadragésima primeira – Janelas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPROSP × SEMESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008154/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula sexta – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salari
- Cláusula oitava – Compensações salariais
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Atestados de afastamento e salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Hora-atividade
- Cláusula décima quarta – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo
- Cláusula décima sétima – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula décima oitava – Creches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
- Cláusula vigésima – Readmissão do professor
- Cláusula vigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima terceira – Indenizações por dispensa imotivada
- Cláusula vigésima quarta – Pedido de demissão no final dos períodos letivos
- Cláusula vigésima quinta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima oitava – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula trigésima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula trigésima segunda – Mudança de disciplina
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Férias
- Cláusula quadragésima terceira – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima quarta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quinta – Dia do professor
- Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
- Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e abono de faltas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima primeira – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Congresso da entidade sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima quinta – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Comissão permanente de negociação
- Cláusula quinquagésima sétima – Comissão intersindical da fepesp e do semesp
- Cláusula quinquagésima oitava – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula quinquagésima nona – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima – Regramento para o oferecimento de disciplinas ministradas a distância, em c
ANEXO I - ANEXO I
- Cláusula 61
ANEXO II - ANEXO II
- Cláusula 62
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 63
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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