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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STTRAVP × SELUR: convenção coletiva 2025/2026

Empregados condutores de veículos rodoviários - limpeza urbana

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008689/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP… (ver todos)

Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Queluz/SP, Redenção da Serra/SP, Roseira/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT STTRAVP × SELUR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STTRAVP × SELUR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT STTRAVP × SELUR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 8 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 9 – Trabalho em domingos e feriados

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de faltas

Controle da Jornada

  • Cláusula 12 – Controle de jornada

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 46 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 59 – Intervalo para repouso e alimentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 63 – Tolerância de atrasos
  • Cláusula 66 – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula 67 – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STTRAVP × SELUR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008689/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional noturno
  • Cláusula 4 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 16 – Convênio médico hospitalar
  • Cláusula 33 – Benefícios adicionais
  • Cláusula 34 – Benefícios sociais em caso de morte /incapacidade permanente para trabalho
  • Cláusula 35 – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula 40 – Vale transporte
  • Cláusula 53 – Tíquete refeição
  • Cláusula 54 – Cesta básica / vale alimentação
  • Cláusula 60 – Dia do trabalhador da limpeza urbana
  • Cláusula 65 – Horas extras
  • Cláusula 69 – Auxílio creche
  • Cláusula 80 – Plano de participação em resultados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Contratação de mão de obra temporária e terceirizada
  • Cláusula 7 – Contrato de experiência
  • Cláusula 17 – Quitação das verbas rescisórias contratuais
  • Cláusula 18 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 19 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
  • Cláusula 43 – Aviso prévio
  • Cláusula 61 – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula 81 – Retenção excedente da ctps/multa
  • Cláusula 82 – Garantias na admissão e demissão
  • Cláusula 83 – Carta de referência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 6 – Vacinação covid 19
  • Cláusula 15 – Equipamento de segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula 26 – Atestados médicos
  • Cláusula 41 – Exames médicos
  • Cláusula 44 – Cipa / processo de eleição
  • Cláusula 45 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
  • Cláusula 71 – Uso da plataforma operacional
  • Cláusula 77 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 78 – Higienização de uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Relação de empregados
  • Cláusula 13 – Quadro de avisos
  • Cláusula 14 – Fiscalização do ministério do trabalho
  • Cláusula 27 – Afastamento de diretores sindicais
  • Cláusula 28 – Representantes dos empregados
  • Cláusula 29 – Cômputo de férias de diretor sindical
  • Cláusula 30 – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula 31 – Mensalidades sindicais
  • Cláusula 32 – Desconto das contribuições
  • Cláusula 42 – Liberdade de atuação do sindicato
  • Cláusula 52 – Sindicalização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Garantia de emprego
  • Cláusula 36 – Preenchimento de formulários à previdência social
  • Cláusula 37 – Infrações de trânsito
  • Cláusula 38 – Fgts
  • Cláusula 39 – Empresa substituta
  • Cláusula 55 – Água potável
  • Cláusula 56 – Sanitários
  • Cláusula 57 – Vestiários
  • Cláusula 58 – Protetor solar
  • Cláusula 62 – Transferências

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 21 – Atraso de pagamento dos salários
  • Cláusula 22 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 23 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 24 – Nova função
  • Cláusula 25 – Conta bancária para crédito dos salários
  • Cláusula 47 – Desconto de salários
  • Cláusula 48 – Danos
  • Cláusula 49 – Salário substituição
  • Cláusula 50 – Salários funcionais
  • Cláusula 51 – Admissões após data base
  • Cláusula 64 – Reajuste salarial

Disposições Gerais

  • Cláusula 68 – Retomada de negociação
  • Cláusula 72 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 73 – Prorrogação, revisão, denúncia e revogação
  • Cláusula 74 – Normas mais favoráveis
  • Cláusula 75 – Juízo competente
  • Cláusula 76 – Registro
  • Cláusula 79 – Multa

Férias e Licenças

  • Cláusula 70 – Férias
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