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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STTRAVP × SETPESP: convenção coletiva 2023/2024

Coondutores de veículos rodoviários

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010175/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Abrangência
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP… (ver todos)

Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Queluz/SP, Redenção da Serra/SP, Roseira/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT STTRAVP × SETPESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STTRAVP × SETPESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT STTRAVP × SETPESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Interrupção do trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Controle de horários/jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STTRAVP × SETPESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010175/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Dia de pagamento
  • Cláusula quinta – Adiantemento
  • Cláusula sexta – Pagamento através de banco
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salário admissão
  • Cláusula nona – Salário substituição
  • Cláusula décima – Descontos nos salários
  • Cláusula décima primeira – Descontos decorrentes de multas
  • Cláusula décima segunda – Introdução

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Aidiconal noturno
  • Cláusula décima quinta – Comissões
  • Cláusula décima sexta – Alojamentos e reembolsos
  • Cláusula décima sétima – Café da manhã
  • Cláusula décima oitava – Plano de saúde
  • Cláusula décima nona – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima primeira – Indenização aposentadoria
  • Cláusula vigésima segunda – Cesta de natal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Garantias na rescisão contratual
  • Cláusula vigésima quarta – Justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional ao aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Contratação de aprendizes
  • Cláusula vigésima sétima – Contratação de poertadores de necessidades especiais
  • Cláusula vigésima oitava – Carteiras profissionais
  • Cláusula vigésima nona – Documentos
  • Cláusula trigésima – F.g.t.s.
  • Cláusula trigésima primeira – Documentos exigidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Garantia à gestante
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia ao emrpegado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima quinta – Mães adotantes
  • Cláusula trigésima sexta – Preenchimento de formulários à previdência social

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Água potável
  • Cláusula quadragésima segunda – Sanitários
  • Cláusula quadragésima terceira – Armários individuais
  • Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
  • Cláusula quadragésima quinta – Cipa
  • Cláusula quadragésima sexta – Cursos de aperfeiçoamento e especialização

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima oitava – Comissão de representação dos emrpegados
  • Cláusula quadragésima nona – Participação em congressos
  • Cláusula quinquagésima – Mensalidades associativas
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição solidária dos empregados
  • Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Aperfeiçoamento da relação capital e trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Vigência e data base
  • Cláusula quinquagésima quinta – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima sexta – Reconhecimento da convenção
  • Cláusula quinquagésima sétima – Multa
  • Cláusula quinquagésima oitava – Novas negociações

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 59
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção