Convenção coletiva de trabalho
SINFREVALE × STTRAVP: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010704/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINFREVALE × STTRAVP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 40 – Controle de ponto
Faltas
- Cláusula 42 – Empregado estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 45 – Intervalo para repouso ou alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 65 – Tempo á disposição do empregador
- Cláusula 66 – Escala de folgas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINFREVALE × STTRAVP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010704/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigencia e data base
- Cláusula 4 – Juizo competente
- Cláusula 23 – Prevalência da convenção coletiva
- Cláusula 31 – Ação de cumprimento
- Cláusula 32 – Divulgação e registro da convenção
- Cláusula 33 – Multa por descumprimento
- Cláusula 47 – Prorrogação, revisão, denúncia e revogação
- Cláusula 48 – Normas mais favoráveis
- Cláusula 67 – Compromisso
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Advertência ou suspensão
- Cláusula 9 – Homologações
- Cláusula 16 – Verbas rescisórias
- Cláusula 19 – Carta de referência
- Cláusula 37 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 43 – Retenção da ctps
- Cláusula 44 – Fgts
- Cláusula 50 – Aviso prévio
- Cláusula 61 – Mão de obra temporária e terceirizada
- Cláusula 68 – Garantias admissão e demissão
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestados médicos
- Cláusula 30 – Uniformes
- Cláusula 38 – Equpamento de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 39 – Eleição da cipa
- Cláusula 51 – Fornecimento de ferramentas
- Cláusula 52 – Água potável
- Cláusula 53 – Sanitários
- Cláusula 62 – Armários individuais e alojamentos
- Cláusula 72 – Exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Representante dos empregados
- Cláusula 8 – Cômputo das férias de diretor sindical
- Cláusula 10 – Recolhimento de contribuições dos emrpegados
- Cláusula 13 – Participação em congressos
- Cláusula 69 – Mensalidades associativas
- Cláusula 70 – Contribuição solidária dos empregados
- Cláusula 73 – Quadro de avisos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Preenchimento de formulários à previdência social
- Cláusula 12 – Multa nos bicos
- Cláusula 14 – Garantia de emprego - suspensão cnh
- Cláusula 15 – Garantia de emprego - exame toxicológico
- Cláusula 29 – Empregado vitima de moléstia profissional
- Cláusula 49 – Garantia de emprego ao trab. em vias de apos. p/ tempo de serviço ou idade
- Cláusula 57 – Estabilidade a gestante
- Cláusula 58 – Serviço militar
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Plano odontologico
- Cláusula 18 – Criterio p/ escolha operadora responsável pela prestação
- Cláusula 22 – Seguro de vida
- Cláusula 28 – Convênio médico
- Cláusula 34 – Viagens especiais e transporte executivo/fretamento executivo
- Cláusula 54 – Vale alimentação/vale cesta
- Cláusula 55 – Cesta básica
- Cláusula 56 – Café da manhã
- Cláusula 59 – Programa de participação dos resultados das empresa 2025
- Cláusula 60 – Adicional noturno
- Cláusula 63 – Horas extras
- Cláusula 64 – Adicional de periculosidade e insalubridade
- Cláusula 71 – Passe livre
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 20 – Salário de substituição
- Cláusula 21 – Nova função
- Cláusula 24 – Forma de remuneração
- Cláusula 25 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 26 – Dia de pagamento
- Cláusula 27 – Multa pelo atraso de pagamento dos salários
- Cláusula 35 – Infrações de trânsito
- Cláusula 36 – Despesas de manutenção/acidentes de trânsito
- Cláusula 41 – Piso salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 46 – Férias
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