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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPAVET × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores em estabelecimentos de pet shops

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008708/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/S…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPAVET × SINDPETSHOP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPAVET × SINDPETSHOP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 11 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de falta ao trabalhador estudante
  • Cláusula 13 – Falecimento de genitor(a), irmão(ã), sogro(a), genro ou nora
  • Cláusula 67 – Abono de falta aos trabalhadores
  • Cláusula 68 – Abono de falta para comparecimento em assembleia no sindicato

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 70 – Fica autorizada durante a vigência desta c.c.t.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 77 – Jornada especial 12x36
  • Cláusula 78 – Jornadas não previstas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPAVET × SINDPETSHOP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008708/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Extratos do fgts
  • Cláusula 4 – Carteira de trabalho
  • Cláusula 9 – Foro competente
  • Cláusula 28 – Renovação
  • Cláusula 29 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 44 – Multa
  • Cláusula 45 – Divulgação da convenção coletiva
  • Cláusula 64 – Assistência jurídica
  • Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula 74 – Acordos coletivos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 20 – Extensão de vantagens – Relações homoafetivas/união estável
  • Cláusula 43 – Estabilidade após o retorno do afastamento por doença
  • Cláusula 47 – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula 48 – Estabilidade aos cipeiros
  • Cláusula 61 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 72 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Reajuste salarial
  • Cláusula 10 – Autorização de desconto
  • Cláusula 22 – Diferenças salariais
  • Cláusula 34 – Piso salarial
  • Cláusula 35 – Pisos salariais diferenciados
  • Cláusula 49 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 50 – Salário substituição
  • Cláusula 55 – Compensação
  • Cláusula 56 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 59 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 60 – Adiantamento de salário (vale)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Remuneração de horas extras e reflexos
  • Cláusula 19 – Seguro de vida
  • Cláusula 25 – Cesta básica / auxílio refeição
  • Cláusula 26 – Auxílio refeição
  • Cláusula 32 – Adicional insalubridade
  • Cláusula 33 – Adicional noturno
  • Cláusula 36 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 38 – Dia do profisional representado pelo sindpetshop
  • Cláusula 40 – Convênio – Farmácia
  • Cláusula 41 – Plano odontologico
  • Cláusula 62 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 65 – Creche ou auxilio creche
  • Cláusula 76 – Adicional de dupla função

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Empregado sem registro
  • Cláusula 27 – Suspensão do contrato de experiência por afastamento
  • Cláusula 42 – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula 46 – Carta referência
  • Cláusula 51 – Aviso prévio
  • Cláusula 52 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 73 – Garantia na admissão
  • Cláusula 75 – Contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Fornecimento de equipamento de proteção
  • Cláusula 31 – Prevenção de câncer
  • Cláusula 39 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 53 – Comissão interna de prevenção de acidentes
  • Cláusula 54 – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Comunicação de empregados demitidos e admitidos
  • Cláusula 17 – Certidão negativa de débitos
  • Cláusula 18 – Das cláusulas dependentes de certidão de adesão
  • Cláusula 24 – Conduta antissindical
  • Cláusula 57 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 58 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 69 – Sindicalização
  • Cláusula 71 – Direito de oposição

Férias e Licenças

  • Cláusula 21 – Férias em dezembro
  • Cláusula 23 – Coincidência das férias com casamento
  • Cláusula 30 – Férias
  • Cláusula 37 – Licença adoção
  • Cláusula 63 – Licença paternidade
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