Convenção coletiva de trabalho
SIEEESP: convenção coletiva 2024/2025
Profissional diferenciada, integrante do 1º grupo -trabalhadores em estabelecimentos de ensino do plano da cnteec.que…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008183/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cananéia/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Registro/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SIEEESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SIEEESP 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 4 – Irredutibilidade salarial
- Cláusula 5 – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula 33 – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Duração e Horário
- Cláusula 8 – Jornada do professor mensalista
- Cláusula 60 – Duração da hora-aula
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Calendário escolar
- Cláusula 50 – Janelas
- Cláusula 51 – Mudança de disciplina
Faltas
- Cláusula 63 – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula 64 – Descontos de faltas
- Cláusula 65 – Abono de faltas por casamento ou luto
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SIEEESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008183/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula 7 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 52 – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula 30 – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
- Cláusula 36 – Creches
- Cláusula 39 – Adicional noturno
- Cláusula 42 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 53 – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula 54 – Cesta básica
- Cláusula 57 – Hora-atividade
- Cláusula 58 – Atividades extras
- Cláusula 59 – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula 62 – Bolsas de estudo integrais
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Assembleias sindicais
- Cláusula 10 – Congresso sindical
- Cláusula 11 – Acordos coletivos
- Cláusula 12 – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula 14 – Relação nominal
- Cláusula 17 – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 19 – Contribuição assistencial
- Cláusula 23 – Delegado representante
- Cláusula 34 – Quadro de avisos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Piso salarial
- Cláusula 43 – Composição da remuneração mensal
- Cláusula 44 – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula 45 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 55 – Reajuste salarial em 2024
- Cláusula 56 – Compensações salariais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Garantia semestral de salários
- Cláusula 16 – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula 46 – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula 47 – Demissão por justa causa
- Cláusula 48 – Professor ingressante na escola
- Cláusula 49 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 61 – Atestados de afastamento e salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Uniformes
- Cláusula 24 – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula 25 – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula 26 – Refeitórios
- Cláusula 27 – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula 32 – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 28 – Comissão permanente de negociação
- Cláusula 29 – Trabalho tecnológico
- Cláusula 35 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula 31 – Recesso escolar
- Cláusula 37 – Licença paternidade
- Cláusula 40 – Férias
- Cláusula 41 – Licença sem remuneração
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Professores de Santos e Região
- SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
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SIEEESP
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