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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIMERENDA: convenção coletiva 2024/2025Emp Emp Refeicoes Coletivas de S J dos Campos

Empregados em empresas de refeições coletivas, administradoras de cartões, convênios e cozinhas industriais

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008797/2024 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2025
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP… (ver todos)

Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Natividade da Serra/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Queluz/SP, Roseira/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Silveiras/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINDIMERENDA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMERENDA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 3 – Reflexos

Faltas

  • Cláusula 10 – Ausências legais
  • Cláusula 11 – Abono de falta do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 55 – Horas extras e compensação

Compensação de Jornada

  • Cláusula 56 – Compensações de dias ou horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMERENDA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008797/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Deposito de acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 5 – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula 51 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 60 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 63 – Adequação da lgpd
  • Cláusula 64 – Dia da(o) cozinheira(o) escolar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Substituição definitiva
  • Cláusula 7 – Salário substituição eventual
  • Cláusula 8 – Readmissão sem contrato de experiência
  • Cláusula 12 – Temporários
  • Cláusula 20 – Tempo parcial (part time)
  • Cláusula 21 – Homologações
  • Cláusula 22 – Carta aviso dispensa
  • Cláusula 23 – Da dispensa por acordo mútuo
  • Cláusula 24 – Do aviso prévio
  • Cláusula 32 – Carta de referência
  • Cláusula 54 – Proibição de contrato de trabalho intermitente
  • Cláusula 61 – Teste admissional
  • Cláusula 62 – Integração

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Alta médica
  • Cláusula 15 – Exames periódicos: pcmso/nr 7
  • Cláusula 25 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
  • Cláusula 43 – Atestados médicos/odontológicos
  • Cláusula 44 – Primeiros socorros
  • Cláusula 59 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 13 – Adicional noturno
  • Cláusula 14 – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 17 – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula 19 – Gratificação natalina
  • Cláusula 30 – Assistência médica hospitalar
  • Cláusula 31 – Auxílio de assistência odontológica
  • Cláusula 40 – Benefício social lifecard assist
  • Cláusula 41 – Fornecimento e desconto de refeições
  • Cláusula 42 – Vale alimentação
  • Cláusula 50 – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula 65 – Reembolso de creche

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Quadro de avisos
  • Cláusula 26 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
  • Cláusula 33 – Dirigente sindical (licença)
  • Cláusula 34 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
  • Cláusula 35 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 36 – Mensalidade associativa
  • Cláusula 37 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 38 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 49 – R. s. c. / documentação
  • Cláusula 53 – Local para sindicalização

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 18 – Reajuste salarial
  • Cláusula 27 – Data de pagamento de salário
  • Cláusula 28 – Pagamento com cheque
  • Cláusula 29 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 57 – Desconto em folha

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 39 – Estabilidade - acidente de trabalho
  • Cláusula 45 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 46 – Garantia de salário no período de amamentação
  • Cláusula 47 – Garantia de emprego - adotante
  • Cláusula 48 – Serviço militar
  • Cláusula 58 – Auxílio-doença
  • Cláusula 66 – Aposentadoria/estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula 52 – Concessão de férias
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