SEMESP: convenção coletiva 2022/2024 – Professores de Campinas (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEMESP 2022/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEMESP 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula
Cláusula trigésima terceira – Carga horária

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
Cláusula trigésima quinta – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
Cláusula trigésima sexta – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Janelas

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Atestados de afastamento e salários
Cláusula trigésima nona – Desconto de faltas
Cláusula quadragésima – Abono de faltas por casamento ou luto
Cláusula quadragésima primeira – Congressos, simpósios e equivalentes

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEMESP 2022/2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009115/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial referente ao período 1º de março de 2022 a 28 de fevereir
Cláusula quarta – Reajuste salarial referente à data base de 1º de março de 2023
Cláusula quinta – Compensações salariais
Cláusula sexta – Composição da remuneração mensal do professor
Cláusula sétima – Prazo para pagamento de salários
Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extras
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Hora-atividade
Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
Cláusula décima quarta – Plr ou abono especial referente ao período de 1º de março de 2022 a 28 de f
Cláusula décima quinta – Plr ou abono especial referente ao período de 1º de março a 31 de agosto de
Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo
Cláusula décima sétima – Assistência médico-hospitalar
Cláusula décima oitava – Creches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
Cláusula vigésima – Readmissão do professor
Cláusula vigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Indenizações por dispensa imotivada
Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão no final do segundo semestre letivo
Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima quinta – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Mudança de disciplina
Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima oitava – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
Cláusula vigésima nona – Estabilidade para portadores de doenças graves
Cláusula trigésima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Garantia semestral de salários

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima segunda – Férias
Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
Cláusula quadragésima quarta – Licença por adoção ou guarda
Cláusula quadragésima quinta – Recesso escolar
Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e abono de faltas

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima – Delegado representante
Cláusula quinquagésima primeira – Assembleias sindicais
Cláusula quinquagésima segunda – Congresso da entidade sindical
Cláusula quinquagésima terceira – Relação nominal
Cláusula quinquagésima quarta – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Comissão permanente de negociação
Cláusula quinquagésima sexta – Comissão intersindical
Cláusula quinquagésima sétima – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SUPERIOR

Cláusula 60

Os mesmos sindicatos

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