CNS × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores em estabelecimentos de pet shops
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009467/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/S…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT CNS × SINDPETSHOP 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 22 – Aperfeiçoamento profissional
- Cláusula 76 – Autorização para a cont. de outros tipos de jornada cláusula de adesão
- Cláusula 78 – Empregado estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 35 – Banco de horas – Cláusula de adesão
- Cláusula 36 – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 51 – Ponto eletrônico
Duração e Horário
- Cláusula 70 – Teleatendimento/telemarketing/call center
Faltas
- Cláusula 71 – Ausências legais
O que mais a convenção CNS × SINDPETSHOP 2024/2026 trata
Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009467/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Das cláusulas dependentes de certidão de adesão
- Cláusula 4 – Certidões de negativacao de débitos
- Cláusula 5 – Certidão de regularidade sindical para fins de licitação
- Cláusula 19 – Atuação sindical
- Cláusula 61 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 62 – Contribuições assistenciais - direito de oposição
- Cláusula 63 – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula 64 – Proteção de dados do trabalhador
- Cláusula 66 – Licença de diretores do sindicato
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Creche ou auxílio creche
- Cláusula 8 – Cesta básica
- Cláusula 10 – Vale transporte
- Cláusula 13 – Participação nos lucros ou resultado: do exercício de 2023
- Cláusula 14 – Auxílio refeição
- Cláusula 18 – Plano odontologico
- Cláusula 23 – Reflexo das horas extras e adicional noturno
- Cláusula 24 – Adicional de dupla função
- Cláusula 34 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 41 – Adicional noturno
- Cláusula 42 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 44 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 65 – Seguro de vida
- Cláusula 72 – Dia do profissional na categoria
- Cláusula 77 – Horas extras
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Assistência jurídica
- Cláusula 9 – Da negociação coletiva
- Cláusula 52 – Do cumprimento da presente convenção
- Cláusulas mais benéficas
- Cláusula 59 – Renovação
- Cláusula 60 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 68 – Multa
- Cláusula 69 – Divulgação da convenção coletiva
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
- Cláusula 12 – Salário do sucessor
- Cláusula 26 – Piso salarial
- Cláusula 27 – Compensação
- Cláusula 28 – Pagamento de diferenças
- Cláusula 29 – Comprovantes de pagamentos e contratos
- Cláusula 30 – Pagamento dos salário
- Cláusula 31 – Vale quinzenal
- Cláusula 43 – Igualdade de salarial
- Cláusula 75 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Carta de referência
- Cláusula 16 – Multa do fgts
- Cláusula 17 – Termo de assistência à rescisão contratual
- Cláusula 20 – Aviso de dispensa
- Cláusula 21 – Dispensa do aviso prévio em caso de novo emprego
- Cláusula 53 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 54 – Do pedido de demissão por parte do trabalhador
- Cláusula 55 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 56 – Indenização adicional pela data base
- Cláusula 57 – Informe de rendimentos
- Cláusula 79 – Empregado sem registro
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Extensão do direito a férias
- Cláusula 32 – Licença adotante
- Cláusula 39 – Início de gozo de férias
- Cláusula 40 – Férias em dezembro
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 33 – Estabilidade após o retorno das férias
- Cláusula 37 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 45 – Carteira de trabalho
- Cláusula 46 – Estabilidade do alistado no serviço militar
- Cláusula 47 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 48 – Direito da gestante de mudar de função ou de setor no trabalho
- Cláusula 49 – Estabilidade ao afastado pela previdência
- Cláusula 67 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 38 – Das medidas de proteção à saúde
- Cláusula 50 – Uniformes e roupas profissionais
- Cláusula 73 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula 74 – Comunicação de acidente do trabalho – Cat
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- SINCOMERCIO × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINDPETSHOP × SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINDILOJAS-SP × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada