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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CNS × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de pet shops

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009467/2025 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/S…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT CNS × SINDPETSHOP 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT CNS × SINDPETSHOP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT CNS × SINDPETSHOP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 22 – Aperfeiçoamento profissional
  • Cláusula 76 – Autorização para a cont. de outros tipos de jornada cláusula de adesão
  • Cláusula 78 – Empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 35 – Banco de horas – Cláusula de adesão
  • Cláusula 36 – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 51 – Ponto eletrônico

Duração e Horário

  • Cláusula 70 – Teleatendimento/telemarketing/call center

Faltas

  • Cláusula 71 – Ausências legais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção CNS × SINDPETSHOP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009467/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Das cláusulas dependentes de certidão de adesão
  • Cláusula 4 – Certidões de negativacao de débitos
  • Cláusula 5 – Certidão de regularidade sindical para fins de licitação
  • Cláusula 19 – Atuação sindical
  • Cláusula 61 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 62 – Contribuições assistenciais - direito de oposição
  • Cláusula 63 – Contribuição sindical dos empregados
  • Cláusula 64 – Proteção de dados do trabalhador
  • Cláusula 66 – Licença de diretores do sindicato

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Creche ou auxílio creche
  • Cláusula 8 – Cesta básica
  • Cláusula 10 – Vale transporte
  • Cláusula 13 – Participação nos lucros ou resultado: do exercício de 2023
  • Cláusula 14 – Auxílio refeição
  • Cláusula 18 – Plano odontologico
  • Cláusula 23 – Reflexo das horas extras e adicional noturno
  • Cláusula 24 – Adicional de dupla função
  • Cláusula 34 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 41 – Adicional noturno
  • Cláusula 42 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 44 – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula 65 – Seguro de vida
  • Cláusula 72 – Dia do profissional na categoria
  • Cláusula 77 – Horas extras

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Assistência jurídica
  • Cláusula 9 – Da negociação coletiva
  • Cláusula 52 – Do cumprimento da presente convenção
  • Cláusulas mais benéficas
  • Cláusula 59 – Renovação
  • Cláusula 60 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 68 – Multa
  • Cláusula 69 – Divulgação da convenção coletiva

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
  • Cláusula 12 – Salário do sucessor
  • Cláusula 26 – Piso salarial
  • Cláusula 27 – Compensação
  • Cláusula 28 – Pagamento de diferenças
  • Cláusula 29 – Comprovantes de pagamentos e contratos
  • Cláusula 30 – Pagamento dos salário
  • Cláusula 31 – Vale quinzenal
  • Cláusula 43 – Igualdade de salarial
  • Cláusula 75 – Reajuste salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Carta de referência
  • Cláusula 16 – Multa do fgts
  • Cláusula 17 – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula 20 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 21 – Dispensa do aviso prévio em caso de novo emprego
  • Cláusula 53 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 54 – Do pedido de demissão por parte do trabalhador
  • Cláusula 55 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 56 – Indenização adicional pela data base
  • Cláusula 57 – Informe de rendimentos
  • Cláusula 79 – Empregado sem registro

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Extensão do direito a férias
  • Cláusula 32 – Licença adotante
  • Cláusula 39 – Início de gozo de férias
  • Cláusula 40 – Férias em dezembro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 33 – Estabilidade após o retorno das férias
  • Cláusula 37 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 45 – Carteira de trabalho
  • Cláusula 46 – Estabilidade do alistado no serviço militar
  • Cláusula 47 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 48 – Direito da gestante de mudar de função ou de setor no trabalho
  • Cláusula 49 – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula 67 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 38 – Das medidas de proteção à saúde
  • Cláusula 50 – Uniformes e roupas profissionais
  • Cláusula 73 – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
  • Cláusula 74 – Comunicação de acidente do trabalho – Cat
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção