SITICECOM: convenção coletiva 2025/2026Patronal das Indústrias da Construção de…, Limeira/SP, SP010429/2025
Trabalhadores nas indústrias de serrarias, móveis de madeira, artefatos de tanoarias e artefatos de madeira
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010429/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Limeira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SITICECOM 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 4 – Intervalo para refeição e descanso – Pré-assinalação
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 17 – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Dias pontes
Faltas
- Cláusula 19 – Abono de faltas ao estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 20 – Controle de ponto
O que mais a convenção SITICECOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010429/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Horas extras
- Cláusula 5 – Auxílio funeral
- Cláusula 6 – Alimentação/refeição
- Cláusula 8 – Creche
- Cláusula 9 – Pagamento de prêmio
- Cláusula 26 – Complementação do 13º salário
- Cláusula 30 – Assistência médica e odontológica
- Cláusula 39 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas
- Cláusula 49 – Benefício social
- Cláusula 50 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 51 – Pis
- Cláusula 52 – Indenização por morte ou invalidez permanente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Uso do celular
- Cláusula 10 – Água potável
- Cláusula 34 – Atestado médico e odontológico
- Cláusula 47 – Cipa
- Cláusula 48 – Preenchimento de formulário para a previdência social
- Cláusula 57 – Vestimentas
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Encerramento
- Cláusula 13 – Negociado sobre o legislado- acordo coletivo de trabalho
- Cláusula 14 – Multa
- Cláusula 15 – Reforma trabalhista, aplicação das vantagens convencionais apenas aos empre
- Cláusula 43 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 44 – Conflitos
- Cláusula 53 – Negociação
- Cláusula 54 – Cumprimento das obrigações
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Licença para casamento
- Cláusula 56 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Empregados em vias de aposentadoria
- Cláusula 41 – Empregada gestante
- Cláusula 42 – Serviço militar
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Quadro de avisos
- Cláusula 22 – Comissão para capacitação profissional
- Cláusula 23 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula 24 – Trabalho seguro
- Cláusula 35 – Mensalidade associativa
- Cláusula 36 – Contribuição sindical
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 38 – Dos beneficiários da convenção coletiva
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 25 – Salário normativo
- Cláusula 27 – Pagamento de salários mediante cheques ou depósitos bancários
- Cláusula 28 – Salário do substituto
- Cláusula 31 – Compensações
- Cláusula 32 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 33 – Pagamento de feriados
- Cláusula 55 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 59 – Admissões após a data base
- Cláusula 60 – Diferenças salariais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 29 – Carta de referência
- Cláusula 40 – Anotações na ctps
- Cláusula 45 – Carta de aviso prévio
- Cláusula 46 – Aviso prévio e prazo para homologação da rescisão
- Cláusula 61 – Período de experiência
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