Convenção coletiva de trabalho
SECSP × SINDICALÇADOS: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio varejista de calçados
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010628/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SECSP × SINDICALÇADOS 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 30 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 31 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 32 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Duração e Horário
- Cláusula 33 – Jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Compensação de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 58 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 59 – Trabalho em feriados
- Cláusula 60 – Do teletrabalho
- Cláusula 69 – Trabalho intermitente
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECSP × SINDICALÇADOS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010628/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Foro competente
- Cláusula 28 – Da entrega de documentos
- Cláusula 40 – Multa
- Cláusula 50 – Comunicação prévia
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Das condições mínimas de higiene e segurança/ vestiários
- Cláusula 8 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 49 – Fornecimento de uniformes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1 º de setembro/23 até 31
- Cláusula 14 – Mora salarial - multa
- Cláusula 16 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 34 – Cheques devolvidos
- Cláusula 38 – Autorização de desconto
- Cláusula 41 – Piso salarial nas empresas em geral
- Cláusula 42 – Do regime especial de salários para meis, mes e epps
- Cláusula 46 – Salário substituição
- Cláusula 47 – Adiantamento de salário
- Cláusula 52 – Quebra de caixa
- Cláusula 53 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 54 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 57 – Pagamento efetuado por terceiros - gueltas
- Cláusula 61 – Garantia do comissionista
- Cláusula 62 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 63 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula 65 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 66 – Reajuste salarial
- Cláusula 67 – Compensação
- Cláusula 68 – Aprendizes
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 7 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 9 – Dos atos antissindicais e suas penalidades
- Cláusula 15 – Acordos coletivos
- Cláusula 18 – Contribuição negocial patronal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Assistência jurídica
- Cláusula 13 – Garantia ao portador do vírus hiv e ao portador de neoplasia (cancer)
- Cláusula 19 – Garantia de emprego após retorno das férias
- Cláusula 22 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 23 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 35 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 37 – Práticas antidiscriminatórias
- Cláusula 44 – Desvio / acúmulo de função
- Cláusula 45 – E-commerce
- Cláusula 48 – Manutenção do emprego - aborto não criminoso
- Cláusula 51 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Assistência médica
- Cláusula 21 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 24 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula 25 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula 26 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
- Cláusula 29 – Reembolso creche
- Cláusula 43 – Fornecimento de refeição
- Cláusula 64 – Dia do comerciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
- Cláusula 20 – Dispensa posterior à data base
- Cláusula 27 – Concientização e combate ao assédio sexual e moral
Férias e Licenças
- Cláusula 39 – Coincidência das férias com casamento
- Cláusula 55 – Férias
- Cláusula 56 – Férias em dezembro
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