SEMESP × SINPRO: convenção coletiva 2022/2024SP010692/2022
Professores nas entidades mantenedoras em estabelecimentos de ensino superior privados
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP010692/2022 ↗
- Vigência
- 01/03/2022 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Arujá/SP, Barra do Turvo/SP, Biritiba Mirim/SP, Cabreúva/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP, Igaratá/SP, Ilha Comprida/SP… (ver todos)
Arujá/SP, Barra do Turvo/SP, Biritiba Mirim/SP, Cabreúva/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP, Igaratá/SP, Ilha Comprida/SP, Iporanga/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Itaquaquecetuba/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Mauá/SP, Mogi das Cruzes/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Poá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Salesópolis/SP, Santa Isabel/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP, Suzano/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEMESP × SINPRO 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SEMESP × SINPRO 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula
- Cláusula trigésima terceira – Carga horária
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
- Cláusula trigésima quinta – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
- Cláusula trigésima sexta – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Desconto de faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima nona – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Janelas
O que mais a convenção SEMESP × SINPRO 2022/2024 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010692/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Compensações salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial 2022/ reajuste salarial 2023
- Cláusula quinta – Plr ou abono especial
- Cláusula sexta – Composição da remuneração mensal do professor
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Hora-atividade
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Bolsas de estudo
- Cláusula décima quinta – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula décima sexta – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
- Cláusula décima oitava – Readmissão do professor
- Cláusula décima nona – Anotações na certeira de trabalho
- Cláusula vigésima – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima primeira – Indenizações por dispensa imotivada
- Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão no final do segundo período letivo
- Cláusula vigésima terceira – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima quinta – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante.
- Cláusula vigésima sétima – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula trigésima primeira – Mudança de disciplina
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Ferias
- Cláusula quadragésima segunda – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quarta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e abono de faltas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima oitava – Delegado representante
- Cláusula quadragésima nona – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima – Congresso do sindicato
- Cláusula quinquagésima primeira – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima segunda – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão permanente de negociação
- Cláusula quinquagésima quarta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula quinquagésima quinta – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial
ANEXO I - CONTATOS PARA HOMOLOGAÇÃO – BASE FETEE
- Cláusula 57
ANEXO II - ACORDO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
- Cláusula 58
ANEXO III - ATA AGE TRABALHADORES
- Cláusula 59
ANEXO IV - ATA AGE EMPREGADORES
- Cláusula 60
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEMESP
- SINPRO × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007610/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPRO-ABC × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007916/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027