SINFREVALE × SINDIESCRIT: convenção coletiva 2025/2026
Office-boys, porteiros, vigias, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritórios, escriturários…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004228/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP… (ver todos)
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Queluz/SP, Redenção da Serra/SP, Roseira/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Sebastião/SP, Silveiras/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINFREVALE × SINDIESCRIT 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Tempo à disposição do empregador
Intervalos para Descanso
- Cláusula 37 – Intervalo para repouso ou alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula 38 – Escala de folgas
Controle da Jornada
- Cláusula 39 – Controle de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 40 – Empregado estudante
O que mais a convenção SINFREVALE × SINDIESCRIT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004228/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial
- Cláusula 4 – Dia de pagamento
- Cláusula 5 – Forma de remuneração
- Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 7 – Nova função
- Cláusula 8 – Salário de substituição
- Cláusula 9 – Multa pelo atraso de pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Horas extras
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 12 – Adicional de periculosidade e insalubridade
- Cláusula 13 – Programa de participação dos resultados das empresas
- Cláusula 14 – Vale alimentação / vale cesta
- Cláusula 15 – Café da manhã
- Cláusula 16 – Passe livre
- Cláusula 17 – Convênio médico
- Cláusula 18 – Seguro de vida
- Cláusula 19 – Plano odontológico
- Cláusula 20 – Critério para escolha da operadora responsável pela prestação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 22 – Carta de referência
- Cláusula 23 – Verbas rescisórias
- Cláusula 24 – Aviso prévio
- Cláusula 25 – Homologações
- Cláusula 26 – Mão de obra temporária e terceirizada
- Cláusula 27 – Retenção da ctps
- Cláusula 28 – Garantias admissão e demissão
- Cláusula 29 – Fgts
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Estabilidade a gestante
- Cláusula 31 – Serviço militar
- Cláusula 32 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria por tempo de se
- Cláusula 33 – Garantia de emprego – Exame toxicológico
- Cláusula 34 – Advertência ou suspensão
- Cláusula 35 – Preenchimento de formulário à previdência social
Férias e Licenças
- Cláusula 41 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 42 – Armários individuais e alojamentos
- Cláusula 43 – Água potável
- Cláusula 44 – Sanitários
- Cláusula 45 – Equipamento de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula 46 – Uniformes
- Cláusula 47 – Eleição da cipa
- Cláusula 48 – Exames médicos
- Cláusula 49 – Atestados médicos
- Cláusula 50 – Empregado vítima de moléstia profissional
Relações Sindicais
- Cláusula 51 – Participação em congressos
- Cláusula 52 – Cômputo das férias de diretor sindical
- Cláusula 53 – Recolhimento de contribuições dos empregados
- Cláusula 54 – Mensalidades associativas
- Cláusula 55 – Contribuição solidária dos empregados
- Cláusula 56 – Quadro de aviso
- Cláusula 57 – Rais
Disposições Gerais
- Cláusula 58 – Compromisso
- Cláusula 59 – Da prevalência da convenção coletiva
- Cláusula 60 – Normas mais favoráveis
- Cláusula 61 – Ação de cumprimento
- Cláusula 62 – Multa por descumprimento
- Cláusula 63 – Prorrogação, revisão, denúncia e revogação
- Cláusula 64 – Divulgação e registro da convenção
- Cláusula 65 – Juízo competente
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