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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINFREVALE × SINDIESCRIT: convenção coletiva 2025/2026

Office-boys, porteiros, vigias, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritórios, escriturários…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004228/2026 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP… (ver todos)

Aparecida/SP, Areias/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Monteiro Lobato/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Queluz/SP, Redenção da Serra/SP, Roseira/SP, Santa Branca/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Sebastião/SP, Silveiras/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINFREVALE × SINDIESCRIT 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINFREVALE × SINDIESCRIT 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINFREVALE × SINDIESCRIT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 36 – Tempo à disposição do empregador

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 37 – Intervalo para repouso ou alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula 38 – Escala de folgas

Controle da Jornada

  • Cláusula 39 – Controle de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 40 – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINFREVALE × SINDIESCRIT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004228/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Piso salarial
  • Cláusula 4 – Dia de pagamento
  • Cláusula 5 – Forma de remuneração
  • Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 7 – Nova função
  • Cláusula 8 – Salário de substituição
  • Cláusula 9 – Multa pelo atraso de pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Horas extras
  • Cláusula 11 – Adicional noturno
  • Cláusula 12 – Adicional de periculosidade e insalubridade
  • Cláusula 13 – Programa de participação dos resultados das empresas
  • Cláusula 14 – Vale alimentação / vale cesta
  • Cláusula 15 – Café da manhã
  • Cláusula 16 – Passe livre
  • Cláusula 17 – Convênio médico
  • Cláusula 18 – Seguro de vida
  • Cláusula 19 – Plano odontológico
  • Cláusula 20 – Critério para escolha da operadora responsável pela prestação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 21 – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula 22 – Carta de referência
  • Cláusula 23 – Verbas rescisórias
  • Cláusula 24 – Aviso prévio
  • Cláusula 25 – Homologações
  • Cláusula 26 – Mão de obra temporária e terceirizada
  • Cláusula 27 – Retenção da ctps
  • Cláusula 28 – Garantias admissão e demissão
  • Cláusula 29 – Fgts

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 30 – Estabilidade a gestante
  • Cláusula 31 – Serviço militar
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria por tempo de se
  • Cláusula 33 – Garantia de emprego – Exame toxicológico
  • Cláusula 34 – Advertência ou suspensão
  • Cláusula 35 – Preenchimento de formulário à previdência social

Férias e Licenças

  • Cláusula 41 – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 42 – Armários individuais e alojamentos
  • Cláusula 43 – Água potável
  • Cláusula 44 – Sanitários
  • Cláusula 45 – Equipamento de segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula 46 – Uniformes
  • Cláusula 47 – Eleição da cipa
  • Cláusula 48 – Exames médicos
  • Cláusula 49 – Atestados médicos
  • Cláusula 50 – Empregado vítima de moléstia profissional

Relações Sindicais

  • Cláusula 51 – Participação em congressos
  • Cláusula 52 – Cômputo das férias de diretor sindical
  • Cláusula 53 – Recolhimento de contribuições dos empregados
  • Cláusula 54 – Mensalidades associativas
  • Cláusula 55 – Contribuição solidária dos empregados
  • Cláusula 56 – Quadro de aviso
  • Cláusula 57 – Rais

Disposições Gerais

  • Cláusula 58 – Compromisso
  • Cláusula 59 – Da prevalência da convenção coletiva
  • Cláusula 60 – Normas mais favoráveis
  • Cláusula 61 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 62 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 63 – Prorrogação, revisão, denúncia e revogação
  • Cláusula 64 – Divulgação e registro da convenção
  • Cláusula 65 – Juízo competente
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção