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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIMERENDA × SINTENUTRI: convenção coletiva 2025/2026

Técnicos em nutrição e dietética que laboram no setor de fornecimento de alimentação escolar e merenda escolar

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011056/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIMERENDA × SINTENUTRI 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIMERENDA × SINTENUTRI 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMERENDA × SINTENUTRI 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 29 – Reflexos

Faltas

  • Cláusula 38 – Ausências legais
  • Cláusula 39 – Abono de falta do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 61 – Horas extras e compensação

Compensação de Jornada

  • Cláusula 62 – Compensações de dias ou horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMERENDA × SINTENUTRI 2025/2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011056/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Fornecimento e desconto de refeições
  • Cláusula 4 – Vale alimentação
  • Cláusula 9 – Assistência médica
  • Cláusula 32 – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula 35 – Adicional noturno
  • Cláusula 37 – Gratificação natalina
  • Cláusula 40 – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 42 – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula 49 – Benefício social familiar
  • Cláusula 51 – Reembolso de creche

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 30 – Sobre os acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 31 – Certidão de regularidade
  • Cláusula 52 – Aplicação da lgpd
  • Cláusula 55 – Multa por descumprimento

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Data de pagamento de salário
  • Cláusula 7 – Pagamento com cheque
  • Cláusula 8 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 36 – Reajuste salarial
  • Cláusula 59 – Desconto em folha

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Carta de referência
  • Cláusula 11 – Homologações
  • Cláusula 12 – Carta aviso dispensa
  • Cláusula 13 – Da dispensa por acordo mútuo
  • Cláusula 14 – Do aviso prévio
  • Cláusula 24 – Substituição definitiva
  • Cláusula 25 – Salário substituição eventual
  • Cláusula 26 – Readmissão sem contrato de experiência
  • Cláusula 27 – Teste admissional
  • Cláusula 28 – Integração
  • Cláusula 41 – Temporários
  • Cláusula 43 – Proibição de contrato de trabalho intermitente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Atestados médicos/odontológicos
  • Cláusula 16 – Primeiros socorros
  • Cláusula 33 – Exames periódicos: pcmso/nr 7
  • Cláusula 54 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
  • Cláusula 58 – Alta médica
  • Cláusula 63 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Dirigente sindical (licença)
  • Cláusula 18 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
  • Cláusula 19 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 20 – Mensalidade associativa
  • Cláusula 21 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 22 – Subsídio de benefícios à categoria profissional
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 34 – Quadro de avisos
  • Cláusula 48 – R. s. c. / documentação
  • Cláusula 57 – Local para sindicalização
  • Cláusula 64 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
  • Cláusula 65 – Comissão de negociação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 44 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 45 – Garantia de salário no período de amamentação
  • Cláusula 46 – Garantia de emprego - adotante
  • Cláusula 47 – Serviço militar
  • Cláusula 50 – Estabilidade - acidente de trabalho
  • Cláusula 53 – Auxílio-doença
  • Cláusula 60 – Aposentadoria/estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula 56 – Concessão de férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção