SINCER × SITICECOM: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCER × SITICECOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 20 – Ausência justificada

Intervalos para Descanso

Cláusula 21 – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula 24 – Controle de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 32 – Abono de faltas ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 58 – Da atividade ininterrupta

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 69 – Hora noturna reduzida
Cláusula 70 – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre sem licença prévia

Compensação de Jornada

Cláusula 71 – Compensação de horas e banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCER × SITICECOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011079/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Cumprimento das obrigações
Cláusula 29 – Conciliação
Cláusula 33 – Competência e ação de cumprimento
Cláusula 34 – Aplicação da presente convenção coletiva de trabalho
Cláusula 35 – Multa
Cláusula 63 – Revisão

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Salário substituição
Cláusula 5 – Equiparação salarial
Cláusula 30 – Salário normativo (cerâmica)
Cláusula 31 – Salário normativo (mobiliário e cerâmica vermelha)
Cláusula 43 – Erro no pagamento
Cláusula 44 – Garantia mínima do salário variável
Cláusula 45 – Vales/ adiantamento salarial
Cláusula 46 – Salário admissão
Cláusula 64 – Reajuste salarial
Cláusula 76 – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Complementação de auxílio-doença ou acidente de trabalho
Cláusula 7 – Seguro de vida, acidentes pessoais e auxílio funeral
Cláusula 8 – Recebimento do pis
Cláusula 9 – Abono de aposentadoria
Cláusula 17 – Adicional noturno
Cláusula 26 – Transporte e/ou vale transporte
Cláusula 47 – Assistência médica
Cláusula 59 – Pagamento de prêmio assiduidade
Cláusula 60 – Creche
Cláusula 65 – Horas extras
Cláusula 66 – Integração de horas extras
Cláusula 67 – Participação nos resultados
Cláusula 72 – Alimentação
Cláusula 73 – Cesta básica
Cláusula 74 – Refeições
Cláusula 75 – Despesas de refeições

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 10 – Garantia ao empregado afastado por auxílio-doença
Cláusula 14 – Garantia a empregada gestante
Cláusula 15 – Garantia de emprego ao jovem em idade militar
Cláusula 22 – Água potável
Cláusula 36 – Promoções
Cláusula 68 – Segunda - empregado em via de aposentadoria

Relações Sindicais

Cláusula 11 – Diretores do sindicato
Cláusula 16 – Relação de empregados
Cláusula 25 – Representação no local de trabalho
Cláusula 28 – Quadro de avisos do sindicato
Cláusula 51 – Desconto de mensalidades dos associados
Cláusula 52 – Contribuição sindical
Cláusula 53 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 54 – Contribuição por assembleia patronal
Cláusula 55 – Contribuição assistencial/ negocial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 12 – Preenchimento de formulários de previdência
Cláusula 13 – Qualificação de empregados
Cláusula 37 – Aviso prévio e prazo para prestação de contas do empregado desligado
Cláusula 38 – Aviso prévio por falta grave
Cláusula 39 – Indenização aos empregados desligados com idade de 50 anos ou mais
Cláusula 48 – Carta de referência
Cláusula 49 – Extrato do fundo de garantia
Cláusula 56 – Contrato de experiência
Cláusula 57 – Admitidos após a data base

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 18 – Medidas de proteção
Cláusula 19 – Equipamento e uniformes
Cláusula 23 – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula 27 – Exames médicos
Cláusula 40 – Cipa-comissão interna de prevenção de acidente
Cláusula 41 – Garantia de emprego ao acidentado
Cláusula 42 – Acidente fatal
Cláusula 50 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 61 – Direitos da mulher
Cláusula 62 – Saúde no ambiente de trabalho

Férias e Licenças

Cláusula 77 – Férias

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