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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITRAEMFA × SINBFIR: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores em entidades de assistência ao menor e a família nas instituições beneficentes, filantrópicas e religiosas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011104/2024 ↗
Vigência
01/07/2024 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITRAEMFA × SINBFIR 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITRAEMFA × SINBFIR 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SITRAEMFA × SINBFIR 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 7 – Empregado estudante

Faltas

  • Cláusula 11 – Faltas justificadas

Duração e Horário

  • Cláusula 34 – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 40 – Estabelecimentos com funcionamento ininterrupto
  • Cláusula 41 – Recesso escolar
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITRAEMFA × SINBFIR 2024/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011104/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Trabalhadores com necessidades especiais
  • Cláusula 10 – Dispensa de aviso prévio
  • Cláusula 14 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 33 – Homologação / assistência – Quitação de verbas trabalhistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Estabilidade aposentadoria
  • Cláusula 32 – Estabilidades
  • Cláusula 38 – Promoção

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Piso salarial
  • Cláusula 8 – Reajuste salarial
  • Cláusula 29 – Pagamentos de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – 13° salário
  • Cláusula 12 – Adicional por trabalho noturno
  • Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 15 – Vale refeição
  • Cláusula 30 – Plano de saúde / cooperativa de crédito
  • Cláusula 31 – Plano odontológico
  • Cláusula 36 – Auxílio creche / centro de educação infantil
  • Cláusula 37 – Seguro de vida e assistências
  • Cláusula 39 – Horas extras
  • Cláusula 43 – Vale transporte

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Comunicação de acidente
  • Cláusula 17 – Uniformes
  • Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 24 – Atestado médico – Amamentação
  • Cláusula 44 – Exames médicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Licença remunerada
  • Cláusula 21 – Licença adotante

Disposições Gerais

  • Cláusula 18 – Aplicabilidade
  • Cláusula 19 – Ação de cumprimento e competência
  • Cláusula 20 – Multas
  • Cláusula 42 – Comissão

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Mensalidade associativa
  • Cláusula 25 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 27 – Liberdade de organização
  • Cláusula 28 – Quadro de aviso
  • Cláusula 35 – Oposição do empregado