SECCAMP × SINDILOJAS: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECCAMP × SINDILOJAS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECCAMP × SINDILOJAS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 9 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 12 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 13 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 14 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 37 – Trabalho nos domingos.
Cláusula 38 – Trabalho nos feriados
Cláusula 39 – Trabalho no feriado do dia 1º de maio

Controle da Jornada

Cláusula 40 – Sistema alternativo de controle de jornada

Duração e Horário

Cláusula 59 – Jornada de trabalho especifica

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECCAMP × SINDILOJAS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000294/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 4 – Responsabilidade pelo desconto.
Cláusula 8 – Contribuições das empresas para o custeio das negociações coletivas– Patron
Cláusula 19 – Ficha de sindicalização.
Cláusula 20 – Mensalidade sindical (contribuição associativa)
Cláusula 49 – Representação

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Compensação
Cláusula 15 – Não incorporação das cláusulas como direito adquirido
Cláusula 17 – Critério de pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias ao empreg
Cláusula 18 – Compensações
Cláusula 31 – Salários normativos
Cláusula 41 – Regime especial de piso salarial - repis
Cláusula 42 – Garantia do comissionista
Cláusula 48 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 52 – Reajustamento salarial
Cláusula 53 – Empregados admitidos a partir de 1º de setembro de 2023
Cláusula 62 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 63 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 64 – Cheques devolvidos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 6 – Atestado médico e odontológico
Cláusula 26 – Comunicação de acidente de trabalho – Cat.
Cláusula 60 – Fornecimento de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 7 – Estabilidade da gestante.
Cláusula 10 – Estabilidade do futuro aposentado
Cláusula 11 – Assédio moral.
Cláusula 21 – Revista
Cláusula 30 – Reuniões obrigatórias.
Cláusula 32 – Retorno do auxílio-doença. garantia de emprego
Cláusula 36 – Cota de aprendizagem
Cláusula 56 – Serviço militar. estabilidade do empregado

Férias e Licenças

Cláusula 16 – Coincidência das férias com época do casamento
Cláusula 29 – Início das férias
Cláusula 34 – Licença-paternidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 22 – Auxílio-funeral
Cláusula 35 – Vale-compra assiduidade
Cláusula 46 – Remuneração das horas extras
Cláusula 47 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Cláusula 54 – Indenização de “quebra- de- caixa”.
Cláusula 61 – Dia do comerciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 23 – Aviso prévio especial
Cláusula 24 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula 25 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 43 – Garantia na admissão
Cláusula 44 – Salário do substituto
Cláusula 45 – Contrato de experiência.
Cláusula 57 – Documentos: recebimento pela empresa
Cláusula 58 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 65 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho do empregado

Disposições Gerais

Cláusula 27 – Termo de enquadramento
Cláusula 28 – Lei geral de proteção de dados.
Cláusula 33 – Assistência jurídica
Cláusula 50 – Direitos adquiridos
Cláusula 51 – Multa da norma coletiva
Cláusula 55 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 66 – Fixação de outras vantagens

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