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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILOJAS: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio de Braganca Pta

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011259/2024 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILOJAS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILOJAS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 13 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 14 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 31 – Proibição de trabalho
  • Cláusula 32 – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
  • Cláusula 33 – Horário de trabalho no dia 31 de dezembro de 2024
  • Cláusula 34 – Multa
  • Cláusula 40 – Do trabalho aos domingos
  • Cláusula 41 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 42 – Trabalho em feriados - adesão

Descanso Semanal

  • Cláusula 62 – Dsr - descanso semanal remunerado

Compensação de Jornada

  • Cláusula 66 – Compensação de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011259/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 2 – Vigência da norma coletiva
  • Cláusula 10 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 11 – Cópia de documentos
  • Cláusula 20 – Multa
  • Cláusula 30 – Câmaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio - cintec’s
  • Cláusula 43 – Abrangência da norma coletiva
  • Cláusula 48 – Comunicação de acidente de trabalho - cat
  • Cláusula 49 – Assédio moral
  • Cláusula 50 – Cooperativas de trabalho
  • Cláusula 51 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 52 – Relação de empregados
  • Cláusula 53 – Compensações
  • Cláusula 54 – Documentos - recebimento pela empresa
  • Cláusula 55 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 56 – Critério de pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias ao empreg
  • Cláusula 58 – Reuniões obrigatórias
  • Cláusula 59 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 65 – Assistência jurídica

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 5 – Contribuições das empresas para o custeio das negociações coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 6 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 22 – Fornecimento de uniformes

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 8 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 15 – Microempresas
  • Cláusula 16 – Adiantamento (vale)
  • Cláusula 23 – Salário normativo
  • Cláusula 24 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 27 – Não incorporação das cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 28 – Salário do substituto
  • Cláusula 29 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 44 – Reajustamento salarial
  • Cláusula 45 – Empregados admitidos a partir de 01 de setembro de 2023
  • Cláusula 46 – Compensação
  • Cláusula 68 – Cheques devolvidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Dia do comerciário
  • Cláusula 19 – Auxílio funeral
  • Cláusula 38 – Remuneração das horas extras
  • Cláusula 39 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
  • Cláusula 69 – Indenização de quebra de caixa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 17 – Estabilidade após as férias
  • Cláusula 21 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 35 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 36 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 67 – Estabilidade do futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Licença para empregada adotante
  • Cláusula 57 – Licença paternidade
  • Cláusula 63 – Início das férias
  • Cláusula 64 – Coincidência das férias com época do casamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 25 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho do empregado (homologaçã
  • Cláusula 26 – Carta de referência
  • Cláusula 37 – Contrato de experiência
  • Cláusula 47 – Garantia na admissão
  • Cláusula 60 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 61 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 70 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 71 – Aviso prévio proporcional
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