SECSH × SINDILOJAS: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SECSH × SINDILOJAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 13 – Dirigente sindical – Faltas justificadas
Cláusula 14 – Licença por motivo de doença de filho ou tutelado
Cláusula 17 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 18 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 19 – Abono de falta ao comerciário
Cláusula 20 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 21 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Compensação de Jornada

Cláusula 24 – Compensação de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 32 – Dos feriados
Cláusula 33 – Do trabalho no feriado da sexta feira santa
Cláusula 34 – Trabalho aos domingos - faculdade
Cláusula 35 – Horário de trabalho no dia 24/12/2025 e no dia 31/12/2025

Controle da Jornada

Cláusula 56 – Controle alternativo de jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSH × SINDILOJAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012967/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Licença paternidade
Cláusula 23 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 54 – Estabilidade da gestante
Cláusula 55 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar:

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 7 – Salários normativos
Cláusula 22 – Cheques devolvidos
Cláusula 28 – Reajustamento
Cláusula 29 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
Cláusula 30 – Compensação
Cláusula 57 – Garantia na admissão
Cláusula 58 – Salário do substituto
Cláusula 59 – Pagamento dos salários por meio de cheques:
Cláusula 60 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 61 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 62 – Remuneração das horas extras
Cláusula 63 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Cláusula 64 – Verbas remuneratórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 5 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Multa
Cláusula 39 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 40 – Assistência jurídica
Cláusula 41 – Documentos - recebimento pela empresa
Cláusula 42 – Reuniões obrigatórias
Cláusula 43 – Carta de referência
Cláusula 44 – Fixação de outras vantagens
Cláusula 45 – Do prêmio assiduidade/pontualidade
Cláusula 46 – Camaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio – Cintec’s:
Cláusula 47 – Comparecimento aos cursos
Cláusula 48 – Acordos coletivos
Cláusula 49 – Convocação de empresas
Cláusula 50 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial:
Cláusula 51 – Competência
Cláusula 53 – Representações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 25 – Benefício sindical - dia do comerciário
Cláusula 36 – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Aviso prévio proporcional
Cláusula 10 – Novo emprego - dispensa do aviso previo
Cláusula 11 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 12 – Aviso prévio especial
Cláusula 15 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 16 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
Cláusula 31 – Contrato de experiência

Relações Sindicais

Cláusula 26 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 27 – Contribuições devidas ao sindicato patronal:

Férias e Licenças

Cláusula 37 – Início das férias
Cláusula 38 – Coincidência das férias com época do casamento
Cláusula 52 – Estabilidade após as férias

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