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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEEDESP: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Itapeva

Empregados em empresas distribuidoras de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP012227/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Apiaí/SP, Buri/SP, Capão Bonito/SP, Guapiara/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itapeva/SP, Ribeira/SP e Ribeirão Branco/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEEDESP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEEDESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SEEDESP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 7 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 9 – Abono de faltas ao estudante
  • Cláusula 10 – Ausencias justificadas
  • Cláusula 11 – Abono de falta para acompanhamento em consultas
  • Cláusula 17 – Abono de falta em caso de falecimento

Duração e Horário

  • Cláusula 38 – Horário de trabalho no comércio varejista em geral
  • Cláusula 39 – Controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEEDESP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012227/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula oitava – Cheques devolvidos
  • Cláusula 4 – Multas de trânsito
  • Cláusula 5 – Avarias
  • Cláusula decima – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 44 – Salários normativos admissionais
  • Cláusula 46 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
  • Cláusula 47 – Compensação
  • Cláusula 56 – Reajustamento do piso salarial
  • Cláusula 57 – Regime especial de pisos simplificado - repis 2025/2026 – Mediante adesão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 36 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 37 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 40 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 52 – Assistência jurídica

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Vale refeição - diarias – Reembolso de despesas
  • Cláusula 12 – Seguro de vida- lei nº 13.103, de 02/03/2015 e telemedicina
  • Cláusula 42 – Prêmio por tempo de serviço (pts)
  • Cláusula 45 – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula 48 – Remuneração de horas extras

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula 14 – Certidão de regularidade
  • Cláusula 18 – Mensalidades associativas
  • Cláusula 19 – Contribuição assistencial dos empregados :
  • Cláusula 20 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
  • Cláusula 21 – Descontos sindicais
  • Cláusula 29 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 30 – Programas especiais
  • Cláusula 31 – Acordos coletivos

Férias e Licenças

  • Cláusula 15 – Início das férias
  • Cláusula 16 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 50 – Licença em caso de aborto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Exames toxicológicos
  • Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 41 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Foro competente
  • Cláusula 24 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 25 – Multa
  • Cláusula 32 – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 33 – Normas da categoria preponderante
  • Cláusula 34 – Reconhecimento da norma coletiva
  • Cláusula 35 – Beneficiarios
  • Cláusula 43 – Prorrogação e revisão
  • Cláusula 51 – Principios da negociação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 27 – Assistencia as homologações
  • Cláusula 49 – Contrato de experiência
  • Cláusula 53 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 54 – Do aviso prévio
  • Cláusula 55 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
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