SEEDESP: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Itapeva
Empregados em empresas distribuidoras de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012227/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Apiaí/SP, Buri/SP, Capão Bonito/SP, Guapiara/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itapeva/SP, Ribeira/SP e Ribeirão Branco/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEEDESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 7 – Compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula 10 – Ausencias justificadas
- Cláusula 11 – Abono de falta para acompanhamento em consultas
- Cláusula 17 – Abono de falta em caso de falecimento
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Horário de trabalho no comércio varejista em geral
- Cláusula 39 – Controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SEEDESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012227/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula oitava – Cheques devolvidos
- Cláusula 4 – Multas de trânsito
- Cláusula 5 – Avarias
- Cláusula decima – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 44 – Salários normativos admissionais
- Cláusula 46 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
- Cláusula 47 – Compensação
- Cláusula 56 – Reajustamento do piso salarial
- Cláusula 57 – Regime especial de pisos simplificado - repis 2025/2026 – Mediante adesão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 36 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 37 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 40 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 52 – Assistência jurídica
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Vale refeição - diarias – Reembolso de despesas
- Cláusula 12 – Seguro de vida- lei nº 13.103, de 02/03/2015 e telemedicina
- Cláusula 42 – Prêmio por tempo de serviço (pts)
- Cláusula 45 – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula 48 – Remuneração de horas extras
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula 14 – Certidão de regularidade
- Cláusula 18 – Mensalidades associativas
- Cláusula 19 – Contribuição assistencial dos empregados :
- Cláusula 20 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula 21 – Descontos sindicais
- Cláusula 29 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 30 – Programas especiais
- Cláusula 31 – Acordos coletivos
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Início das férias
- Cláusula 16 – Coincidência das férias com época do casamento
- Cláusula 50 – Licença em caso de aborto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Exames toxicológicos
- Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 41 – Fornecimento de uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Foro competente
- Cláusula 24 – Ação de cumprimento
- Cláusula 25 – Multa
- Cláusula 32 – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula 33 – Normas da categoria preponderante
- Cláusula 34 – Reconhecimento da norma coletiva
- Cláusula 35 – Beneficiarios
- Cláusula 43 – Prorrogação e revisão
- Cláusula 51 – Principios da negociação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 27 – Assistencia as homologações
- Cláusula 49 – Contrato de experiência
- Cláusula 53 – Aviso prévio especial
- Cláusula 54 – Do aviso prévio
- Cláusula 55 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
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- SINACOUROS × SINCOMERCIO × SINCOVAMI e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada
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