FENAC × SENALBA/TO: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em entidades culturais, recreativas e de assistência social de orientação e formação profissional
Vigente
- Registro no MTE
- TO000058/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- TO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FENAC × SENALBA/TO 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 4 cláusulas de jornada da CCT FENAC × SENALBA/TO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Escala
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Provas escolares
- Cláusula vigésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
O que mais a convenção FENAC × SENALBA/TO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000058/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Salário - hora
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Data do pagamento
- Cláusula sétima – Alteração da data-base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Diferencial de chefia
- Cláusula nona – Triênio
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Vale alimentação
- Cláusula décima terceira – Auxílio creche/ berçário/ escola
- Cláusula décima quarta – Diárias
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Benefício social familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Homologações das rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Estabilidade à gestante
- Cláusula décima nona – Garantia do emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima – Garantia da aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quinta – Início do gozo de férias
- Cláusula vigésima sexta – Licença gala
- Cláusula vigésima sétima – Licença paternidade
- Cláusula vigésima oitava – Falecimento
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Contribuição dos empregados
- Cláusula trigésima – Contribuição do empregador
- Cláusula trigésima primeira – Sindical patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Acordos em separado
- Cláusula trigésima terceira – Foro competente
- Cláusula trigésima quarta – Aplicação
- Cláusula trigésima quinta – Multas
- Cláusula trigésima sexta – Convênios
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 37
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENAC
- FENAC × SENALBA: convenção coletiva 2026/2027 – Rio Branco/AC01/05/2026 a 30/04/2027
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- FENAC × SENALBA-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027