SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-TO: convenção coletiva 2026/2027 (TO)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-TO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-TO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Faltas justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Interrupções do trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-TO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000098/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Piso por função
Cláusula quinta – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – 13º salário
Cláusula sétima – Adicional noturno
Cláusula oitava – Insalubridade
Cláusula nona – Adicional de periculosidade
Cláusula décima – Adicional do condutor
Cláusula décima primeira – Programa de participação nos lucros ou resultados (plr-ppr)
Cláusula décima segunda – Alimentação
Cláusula décima terceira – Cesta básica
Cláusula décima quarta – Vale transporte
Cláusula décima quinta – Auxílio educação
Cláusula décima sexta – Plano saúde
Cláusula décima sétima – Seguro de vida
Cláusula décima oitava – Auxílio ao filho com deficiência (pcd)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Admissões após data-base
Cláusula vigésima – Teste admissional
Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima segunda – Homologação
Cláusula vigésima terceira – Da pejotização
Cláusula vigésima quarta – Serviços fora do local de contratação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Cursos e convênios
Cláusula vigésima sexta – Classificação funcional
Cláusula vigésima sétima – Punições
Cláusula vigésima oitava – Acidente com veículos
Cláusula vigésima nona – Assédio moral e sexual
Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Licença-paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quinta – Instalações sanitárias
Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de epi

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Dirigente sindical
Cláusula trigésima oitava – Liberação para participação em eventos
Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima – Mensalidades sindicais
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima terceira – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quadragésima quarta – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula quadragésima quinta – Aplicabilidade da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Descumprimento e penalidades
Cláusula quadragésima sétima – Transportes de operários
Cláusula quadragésima oitava – Parcelas de natureza não salariais
Cláusula quadragésima nona – Venda veículos
Cláusula quinquagésima – Depósito e registro
Cláusula quinquagésima primeira – Juizo competente
Cláusula quinquagésima segunda – Comprovação de regularidade setorial
Cláusula quinquagésima terceira – Lei geral de proteção de dados

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 54

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