SINICON × SINDTICONSPAL: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias da construção pesada, compreendendo obras de infraestrutura em construção e manutenção de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AL000279/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- AL
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINICON × SINDTICONSPAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINDTICONSPAL 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Jornada e intrajornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula trigésima sétima – Compensação de feriados - dias pontes
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Ausência justificada
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima – Turnos de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta para estudantes
O que mais a convenção SINICON × SINDTICONSPAL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000279/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Salário por produção
- Cláusula sétima – Salário do trabalhador substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula décima – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima primeira – Refeitório / alimentação
- Cláusula décima segunda – Cesta básica / vale alimentação
- Cláusula décima terceira – Despesa de funeral
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima quinta – Auxilio a filho excepcional
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Anotação na ctps
- Cláusula décima oitava – Rescisões / aviso prévio
- Cláusula décima nona – Mão de obra temporária
- Cláusula vigésima – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima primeira – Subempreiteiros
- Cláusula vigésima segunda – Contratação de trabalhadores por prazo determinado
- Cláusula vigésima terceira – Regime por tempo parcial
- Cláusula vigésima quarta – Preferência à mão de obra local
- Cláusula vigésima quinta – Normas de admissão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Tratamento de saúde do filho menor de 14 anos/ excepcional
- Cláusula vigésima sétima – Nível de emprego
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade doença
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima terceira – Benefício previdenciário
- Cláusula trigésima quarta – Pagamento de transporte no desligamento
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Licença remunerada para receber pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Eleição da cipa
- Cláusula quadragésima quinta – Exames médicos
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médico / odontológicos
- Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Socorros médicos / acidentes de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Protetor solar
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Sindicalização de trabalhadores
- Cláusula quinquagésima primeira – Acesso de sindicalistas
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição negocial
- Cláusula quinquagésima sétima – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula quinquagésima oitava – Aporte sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Objeto
- Cláusula sexagésima – Garantias gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima segunda – Beneficiários
- Cláusula sexagésima terceira – Dia do trabalhador da construção pesada
- Cláusula sexagésima quarta – Dos feriados
- Cláusula sexagésima quinta – Objeto / aplicação
- Cláusula sexagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 67
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 68
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
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