SINICON × SINTICESB: convenção coletiva 2026/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTICESB 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTICESB 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Turnos de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Compensação das horas de trabalho no sábado
Cláusula quadragésima quarta – Compensação de feriados - dias pontes

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Registro de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima sexta – Dias de chuva e força maior
Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quadragésima oitava – Turnos de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima nona – Empregados estudantes
Cláusula quinquagésima – Acompanhamento de filhos com condições graves de saúde

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × SINTICESB 2026/2027 trata

Os títulos das outras 79 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000496/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Salário do trabalhador substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Interinidade
Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Adicional de periculosidade ou insalubridade
Cláusula décima primeira – Alimentação e café da manhã
Cláusula décima segunda – Cesta básica
Cláusula décima terceira – Transporte
Cláusula décima quarta – Pagamento de transporte no desligamento
Cláusula décima quinta – Estímulo à educação
Cláusula décima sexta – Assistência médica e odontológica
Cláusula décima sétima – Auxílio a filho excepcional
Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Cláusula décima nona – Seguro de vida, auxílio funeral e telemedicina

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Anotações na ctps
Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima segunda – Rescisão contratual
Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio indenizado
Cláusula vigésima quarta – Cálculos indenizatórios
Cláusula vigésima quinta – Homologações de rescisões de contrato de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
Cláusula vigésima oitava – Incentivo ao primeiro emprego
Cláusula vigésima nona – Indenização adicional
Cláusula trigésima – Incentivo à contratação de mulheres na construção pesada
Cláusula trigésima primeira – Especificidade de serviço

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima segunda – Promoção
Cláusula trigésima terceira – Incentivo à educação e capacitação profissional
Cláusula trigésima quarta – Aprendizagem e qualificação profissional
Cláusula trigésima quinta – Ferramentas de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Da igualdade de oportunidade
Cláusula trigésima sétima – Nível de emprego
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade para empregada gestante
Cláusula trigésima nona – Estabilidade para alistamento militar
Cláusula quadragésima – Garantia de permanência no alojamento

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima primeira – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Higiene no trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Instalações sanitárias
Cláusula quinquagésima quarta – Água potável
Cláusula quinquagésima quinta – Abrigos de proteção
Cláusula quinquagésima sexta – Equipamentos de proteção
Cláusula quinquagésima sétima – Medidas de proteção ao trabalho
Cláusula quinquagésima oitava – Comissão interna de prevenção de acidente e de assédio - cipa
Cláusula quinquagésima nona – Programas de prevenção e profissionais em segurança no trabalho
Cláusula sexagésima – Exames médicos
Cláusula sexagésima primeira – Atestados médicos
Cláusula sexagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quarta – Incentivo à sindicalização
Cláusula sexagésima quinta – Visita aos locais de trabalho
Cláusula sexagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
Cláusula sexagésima sétima – Liberação dirigente sindical
Cláusula sexagésima oitava – Relação de trabalhadores contribuintes
Cláusula sexagésima nona – Quadro de avisos
Cláusula septagésima – Mensalidade sindical
Cláusula septagésima primeira – Contribuição assistencial dos trabalhadores
Cláusula septagésima segunda – Dos recolhimentos
Cláusula septagésima terceira – Aporte sindical
Cláusula septagésima quarta – Manutenção de serviços essenciais durante greve
Cláusula septagésima quinta – Recreação para os trabalhadores

Disposições Gerais

Cláusula septagésima sexta – Não incorporação de benefício e concessões
Cláusula septagésima sétima – Solução conciliatória
Cláusula septagésima oitava – Das divergências
Cláusula septagésima nona – Acordos coletivos
Cláusula octagésima – Não punição
Cláusula octagésima primeira – Direitos e deveres
Cláusula octagésima segunda – Beneficiários
Cláusula octagésima terceira – Das assinaturas
Cláusula octagésima quarta – Multa
Cláusula octagésima quinta – Feriado de 02 de julho
Cláusula octagésima sexta – Feriado / dia da categoria
Cláusula octagésima sétima – Da adequação à regulamentação da reforma tributária

ANEXO I - ANEXO I

Cláusula 88

ANEXO II - ATA LABORAL

Cláusula 89

Os mesmos sindicatos

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Outras convenções da Bahia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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