Convenção coletiva de trabalho
SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027PE, PE000818/2026
Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas; pavimentação, obras de terraplenagem em geral (aeroportos…
Vigente
- Registro no MTE
- PE000818/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTEPAV-PE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula quadragésima segunda – Compensação de feriados - dias pontes
- Cláusula quadragésima terceira – Feriados da véspera de natal, carnaval e suas compensações
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Turnos de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Banco de horas
- Cláusula quadragésima sexta – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas
- Cláusula quadragésima oitava – Ausência para recebimento de pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima nona – Empregados estudantes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Dia do empregado da construção pesada
- Cláusula quinquagésima primeira – Feriado de corpus christi
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINICON × SINTEPAV-PE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000818/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula sétima – Trabalho por produção e/ou tarefa
- Cláusula oitava – Remuneração dos dias de repouso
- Cláusula nona – Salário substituição
- Cláusula décima – Desconto salarial
- Cláusula décima primeira – Não incorporação de benefício e concessões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Cálculo do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicionais de insalubridade e de periculosidade
- Cláusula décima sexta – Adicional salarial por transferência
- Cláusula décima sétima – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula décima oitava – Prêmio aposentadoria
- Cláusula décima nona – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula vigésima – Alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Transporte de trabalhadores
- Cláusula vigésima segunda – Estímulo à educação
- Cláusula vigésima terceira – Despesas de funeral
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche / pré-escolar e filho deficiente
- Cláusula vigésima quinta – Plano de seguro em grupo
- Cláusula vigésima sexta – Plano odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Documentação de empregados
- Cláusula vigésima nona – Normas de admissão
- Cláusula trigésima – Do aviso prévio indenizado
- Cláusula trigésima primeira – Subcontratação de serviços
- Cláusula trigésima segunda – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula trigésima terceira – Contratação por prazo determinado
- Cláusula trigésima quarta – Regime por tempo parcial
- Cláusula trigésima quinta – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula trigésima sexta – Empresas de outros estados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima nona – Recreação para os trabalhadores
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de férias
- Cláusula quinquagésima terceira – Férias coletivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Higiene do trabalhador, refeitórios e alojamento
- Cláusula quinquagésima quinta – Equipamentos de segurança - risco de vida
- Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Eleição da cipa
- Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos e/ou odontológicos
- Cláusula quinquagésima nona – Assistência em casos de acidente de trabalho
- Cláusula sexagésima – Primeiros socorros médicos
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão paritária
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Incentivo à sindicalização
- Cláusula sexagésima terceira – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima quarta – Ausência do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima quinta – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula sexagésima sexta – Delegado sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição associativa
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula septagésima – Aporte sindical
- Cláusula septagésima primeira – Manutenção dos serviços essenciais durante a greve
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima segunda – Garantias gerais
- Cláusula septagésima terceira – Objeto
- Cláusula septagésima quarta – Multa por descumprimento
- Cláusula septagésima quinta – Direito de propor
- Cláusula septagésima sexta – Compensação de dias parados
- Cláusula septagésima sétima – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 78
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA - PARTE 1
- Cláusula 79
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA - PARTE 2
- Cláusula 80
ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA - PARTE 3
- Cláusula 81
ANEXO V - LISTA DE PRESENÇA - PARTE 4
- Cláusula 82
ANEXO VI - LISTA DE PRESENÇA - PARTE 5
- Cláusula 83
ANEXO VII - LISTA DE PRESENÇA - PARTE 6
- Cláusula 84
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
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