Convenção coletiva de trabalho
SINICON × SINTEPAV-BA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias da construção pesada, ou seja obras de terraplanagem em geral (barragens, aeroportos…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000424/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINICON × SINTEPAV-BA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTEPAV-BA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Turnos de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Compensação de feriados – “dias ponte”
- Cláusula quadragésima terceira – Da compensação de feriados
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Registro de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima quinta – Dias de chuva e força maior
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sétima – Empregados estudantes
- Cláusula quadragésima oitava – Proteção das crianças neuroatípicas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINICON × SINTEPAV-BA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000424/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial para os demais trabalhadores
- Cláusula quinta – Pagamento do salário ou adiantamento
- Cláusula sexta – Repouso semanal remunerado (dsr)
- Cláusula sétima – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gratificação de função
- Cláusula nona – Promoção
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Remuneração da hora normal noturna
- Cláusula décima segunda – Adicionais de insalubridade e de periculosidade
- Cláusula décima terceira – Prêmio aposentadoria
- Cláusula décima quarta – Alimentação
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Transporte de pessoal
- Cláusula décima sétima – Auxílio a filho excepcional
- Cláusula décima oitava – Local de lazer
- Cláusula décima nona – Cartão de benefícios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Anotação na carteira profissional
- Cláusula vigésima segunda – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula vigésima terceira – Homologações de rescisões de contratos de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio indenizado
- Cláusula vigésima quinta – Mão de obra
- Cláusula vigésima sexta – Contratação por prazo determinado
- Cláusula vigésima sétima – Contratação de subcontratadas
- Cláusula vigésima oitava – Regime por tempo parcial
- Cláusula vigésima nona – Proibição de trabalho intermitente
- Cláusula trigésima – Cláusula trigésima - incentivo
- Cláusula trigésima primeira – Normas de admissão
- Cláusula trigésima segunda – Especificidade de serviço
- Cláusula trigésima terceira – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula trigésima quarta – Indenização adicional
- Cláusula trigésima quinta – - incentivo à contratação de mulheres na construção pesada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Incentivo à educação e capacitação profissional
- Cláusula trigésima sétima – Transferência do trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Ferramentas
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Higiene no trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Sinalizações
- Cláusula quinquagésima segunda – Equipamentos de proteção
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão interna de prevenção de acidente e de assédio - cipa
- Cláusula quinquagésima quarta – Programas de prevenção e profissionais em segurança no trabalho
- Cláusula quinquagésima quinta – Prevenção de acidentes
- Cláusula quinquagésima sexta – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima sétima – Atestado médico
- Cláusula quinquagésima oitava – Ambulatório médico
- Cláusula quinquagésima nona – Acidente de trabalho
- Cláusula sexagésima – Auxílio creche
- Cláusula sexagésima primeira – Licença maternidade / estabilidade da gestante
- Cláusula sexagésima segunda – Abrigo de proteção em caso de detonação
- Cláusula sexagésima terceira – Alojamento
- Cláusula sexagésima quarta – Câmara bi-partite
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Incentivo à sindicalização
- Cláusula sexagésima sexta – Representante sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Liberação e acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição associativa
- Cláusula septagésima – Contribuição assistencial e negocial dos trabalhadores
- Cláusula septagésima primeira – Aporte sindical
- Cláusula septagésima segunda – Comissão para equidade de gênero na construção pesada
- Cláusula septagésima terceira – A incentivo à contratação de trabalhadores(as) lgbtqia+ e socialmente vulne
- Cláusula septagésima quarta – Forum intersindical de conciliação
- Cláusula septagésima quinta – Comissão de conciliação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sexta – Convenentes
- Cláusula septagésima sétima – Solução conciliatória
- Cláusula septagésima oitava – Beneficiários
- Cláusula septagésima nona – Dia do trabalhador na construção pesada
- Cláusula octagésima – Greve
- Cláusula octagésima primeira – Multa por descumprimento
- Cláusula octagésima segunda – Eliminação de riscos à segurança e saúde
- Cláusula octagésima terceira – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ANEXO
- Cláusula 84
ANEXO II - ATA LABORAL
- Cláusula 85
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
- SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027 – PE, PE000818/202601/08/2026 a 31/07/2027
- SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027 – PE, PE000912/202601/08/2026 a 31/07/2027
- SINICON × STICOMBE-BRASÍLIA: convenção coletiva 2026/2027 (DF)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINICON × STICEP: convenção coletiva 2026/2027 (GO)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINICON × SINTICESB: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINICON × SINICON-RIO × SITRAICP: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027