SINICON × STICEP: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria, manutenção e administração da construção pesada, compreendendo estradas, rodovias…
Vigente
- Registro no MTE
- GO000776/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- GO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINICON × STICEP 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINICON × STICEP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Redução da jornada – Férias fracionada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula trigésima primeira – Compensação de feriados – Dias pontes
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Registro de ponto
O que mais a convenção SINICON × STICEP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro GO000776/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial – Funções fora tabela
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Não incorporação de benefícios e concessões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima – Alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale alimentação / cesta básica
- Cláusula décima segunda – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima terceira – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula décima quarta – Estímulo à educação
- Cláusula décima quinta – Despesa de funeral
- Cláusula décima sexta – Plano de seguro em grupo
- Cláusula décima sétima – Promoção à saúde do trabalhador, prevenção de doenças e assistencia social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Anotações na ctps
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Rescisões / homologações / aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Mão de obra
- Cláusula vigésima segunda – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima terceira – Contrataçao por prazo determinado
- Cláusula vigésima quarta – Regime por tempo parcial
- Cláusula vigésima quinta – Cálculos indenizatórios
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Folga de campo para visitação familiar
- Cláusula vigésima sétima – Nível de emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Cipa
- Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula trigésima sétima – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Acidente de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quadragésima primeira – Cadastramento sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quadragésima quarta – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados – Denominadas taxa de êxito
- Cláusula quadragésima sétima – Aporte sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Manutenção dos serviços essenciais durante greve
- Cláusula quadragésima nona – Recreação para os trabalhadores
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Beneficiários
- Cláusula quinquagésima primeira – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula quinquagésima segunda – Dia do trabalhador da construção pesada
- Cláusula quinquagésima terceira – Objeto
- Cláusula quinquagésima quarta – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 55
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINICON
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