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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON × SINTEPAV-PE: convenção coletiva 2026/2027PE, PE000912/2026

Trabalhadores nas indústrias da construção de estradas; pavimentação, obras de terraplenagem em geral (aeroportos…

Vigente

Registro no MTE
PE000912/2026 ↗
Vigência
01/08/2026 a 31/07/2027
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINICON × SINTEPAV-PE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTEPAV-PE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTEPAV-PE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação das horas de trabalho no sábado
  • Cláusula quadragésima segunda – Compensação de feriados - dias pontes
  • Cláusula quadragésima terceira – Feriados da véspera de natal, carnaval e suas compensações

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Turnos de trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima sexta – Registro de ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas
  • Cláusula quadragésima oitava – Ausência para recebimento de pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima nona – Empregados estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima – Dia do empregado da construção pesada
  • Cláusula quinquagésima primeira – Feriado de corpus christi
  • Cláusula quinquagésima segunda – Trabalho aos domingos em canteiro de obras
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × SINTEPAV-PE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000912/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sétima – Trabalho por produção e/ou tarefa
  • Cláusula oitava – Remuneração dos dias de repouso
  • Cláusula nona – Salário substituição
  • Cláusula décima – Desconto salarial
  • Cláusula décima primeira – Não incorporação de benefício e concessões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Cálculo do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Adicionais de insalubridade e de periculosidade
  • Cláusula décima sexta – Adicional salarial por transferência
  • Cláusula décima sétima – Adicional de qualificação profissional
  • Cláusula décima oitava – Prêmio aposentadoria
  • Cláusula décima nona – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula vigésima – Alimentação
  • Cláusula vigésima primeira – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula vigésima segunda – Estímulo à educação
  • Cláusula vigésima terceira – Despesas de funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche / pré-escolar e filho deficiente
  • Cláusula vigésima quinta – Plano de seguro em grupo
  • Cláusula vigésima sexta – Plano odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Documentação de empregados
  • Cláusula vigésima nona – Normas de admissão
  • Cláusula trigésima – Do aviso prévio indenizado
  • Cláusula trigésima primeira – Subcontratação de serviços
  • Cláusula trigésima segunda – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula trigésima terceira – Contratação por prazo determinado
  • Cláusula trigésima quarta – Regime por tempo parcial
  • Cláusula trigésima quinta – Pagamento de transporte no desligamento
  • Cláusula trigésima sexta – Empresas de outros estados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima nona – Recreação para os trabalhadores

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Comunicação de férias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Férias coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Higiene do trabalhador, refeitórios e alojamento
  • Cláusula quinquagésima sexta – Equipamentos de segurança - risco de vida
  • Cláusula quinquagésima sétima – Uniformes de trabalho
  • Cláusula quinquagésima oitava – Eleição da cipa
  • Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos e/ou odontológicos
  • Cláusula sexagésima – Assistência em casos de acidente de trabalho
  • Cláusula sexagésima primeira – Primeiros socorros médicos
  • Cláusula sexagésima segunda – Comissão paritária

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula sexagésima quarta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula sexagésima quinta – Ausência do dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula sexagésima sétima – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição associativa
  • Cláusula septagésima – Contribuição assistencial
  • Cláusula septagésima primeira – Aporte sindical
  • Cláusula septagésima segunda – Manutenção dos serviços essenciais durante a greve

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima terceira – Garantias gerais
  • Cláusula septagésima quarta – Multa por descumprimento
  • Cláusula septagésima quinta – Direito de propor
  • Cláusula septagésima sexta – Da adequação à regulamentação da reforma tributária

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 77

ANEXO II - LISTA DE PRESEÇA - PARTE 1

  • Cláusula 78

ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA - PARTE 2

  • Cláusula 79
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