SINICON × SINTRAPAV-AM: convenção coletiva 2025/2026 (AM)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTRAPAV-AM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTRAPAV-AM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 41 – Registro de ponto
Cláusula 42 – Sobreaviso
Cláusula 43 – Banco de horas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 44 – Regime de trabalho
Cláusula 45 – Prorrogação de horário

Compensação de Jornada

Cláusula 46 – Compensação das horas de trabalho no sábado
Cláusula 47 – Compensação de feriados - dias pontes
Cláusula 48 – Feriado de carnaval

Intervalos para Descanso

Cláusula 49 – Intervalo para lanche

Controle da Jornada

Cláusula 50 – Tolerância

Faltas

Cláusula 51 – Ausência justificada
Cláusula 52 – Dia de chuva e força maior

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 53 – Turnos de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 54 – Abono de falta à estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 55 – Trabalho aos domingos em canteiro de obras

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × SINTRAPAV-AM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000193/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Piso salarial
Cláusula 4 – Correção salarial
Cláusula 5 – Pagamento de salário
Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
Cláusula 7 – Substituição
Cláusula 8 – Promoção e aumento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Horas extras
Cláusula 10 – Computo dos adicionais
Cláusula 11 – Adicional de transferência
Cláusula 12 – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula 13 – Alimentação
Cláusula 14 – Cesta básica
Cláusula 15 – Transporte de pessoal
Cláusula 16 – Transporte de trabalhadores - vale transporte
Cláusula 17 – Estímulo à educação
Cláusula 18 – Auxilio farmácia
Cláusula 19 – Despesas de funeral
Cláusula 20 – Auxilio creche
Cláusula 21 – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 22 – Contrato de trabalho
Cláusula 23 – Contrato de experiência
Cláusula 24 – Garantia nas rescisões de contrato de trabalho
Cláusula 25 – Mão de obra
Cláusula 26 – Locação de mão-de-obra temporária
Cláusula 27 – Sub-empreiteiras
Cláusula 28 – Contratação por prazo determinado
Cláusula 29 – Normas de admissão
Cláusula 30 – Contrato fora de domicilio
Cláusula 31 – Comunicado do motivo da penalidade
Cláusula 32 – Extratos bancários do f.g.t.s.
Cláusula 33 – Limpeza nos locais de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 34 – Ferramenta de trabalho
Cláusula 35 – Empregada gestante
Cláusula 36 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 37 – Comunicado de acidente de trabalho
Cláusula 38 – Estabilidade do empregado em vias de aposentadoria
Cláusula 39 – Reembolso de despesas de viagem
Cláusula 40 – Dos alojamentos

Férias e Licenças

Cláusula 56 – Férias
Cláusula 57 – Licença para exame pré-natal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 58 – Utilização de aparelho celular e acessórios
Cláusula 59 – Medidas de proteção ao trabalhador
Cláusula 60 – Água potável
Cláusula 61 – Local de lazer
Cláusula 62 – Periculosidade e insalubridade
Cláusula 63 – Direito de recusa
Cláusula 64 – Cipa
Cláusula 65 – Atestado médico e odontológico
Cláusula 66 – Técnicos de segurança
Cláusula 67 – Assistência médica e odontológica suplementar
Cláusula 68 – Emergência médica

Relações Sindicais

Cláusula 69 – Incentivo à sindicalização
Cláusula 70 – Acesso sindical
Cláusula 71 – Quadro de avisos
Cláusula 72 – Contribuição de taxa assistencial
Cláusula 73 – Mensalidade sindical
Cláusula 74 – Aporte sindical
Cláusula 75 – Manutenção dos serviços essenciais durante greve
Cláusula 76 – Encontros periódicos
Cláusula 77 – Ação de cumprimento

Disposições Gerais

Cláusula 78 – Não incorporação de benefício e concessões
Cláusula 79 – Disposições convencionais
Cláusula 80 – Objeto
Cláusula 81 – Solução conciliatória
Cláusula 82 – Juízo competente
Cláusula 83 – Cumprimento da convenção
Cláusula 84 – Direitos e deveres
Cláusula 85 – Multa
Cláusula 86 – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
Cláusula 87 – Parâmetros de negociação

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