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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2022/2023

Fica mantida a data base da categoria em 1º (primeiro) de novembro, vigorando esta convenção coletiva de trabalho a…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000001/2023 ↗
Vigência
01/11/2022 a 31/10/2023
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Cansanção/BA, Crisópolis/BA, Monte Santo/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA e Santaluz/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECA × SINDILOJAS 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA × SINDILOJAS 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SECA × SINDILOJAS 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima primeira – Jornada dos comerciários

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Abertura do comércio aos domingos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima terceira – Proibição de prorrogação da jornada de empregado-estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Licença para não comparecimento ao serviço
  • Cláusula vigésima quinta – Vedação do trabalho do comérciário(a) aos feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA × SINDILOJAS 2022/2023 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000001/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Antecipação de salário
  • Cláusula sexta – Substituição
  • Cláusula sétima – Desconto no salário
  • Cláusula oitava – Triênio
  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Empregados comissionistas
  • Cláusula décima primeira – Comprovante de recebimento de salários
  • Cláusula décima segunda – Repis - regime especial de piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Convênio assitência médica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Rescisão e homologação
  • Cláusula décima quinta – Homologação dos trcts
  • Cláusula décima sexta – Prevenção à saúde
  • Cláusula décima sétima – Carta de fiança

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória
  • Cláusula décima nona – Do dia do trabalhador comerciário
  • Cláusula vigésima – Vales transporte

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Negociação das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula vigésima oitava – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Filiação e divulgação
  • Cláusula trigésima – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
  • Cláusula trigésima primeira – Eleição de representante com estabilidade
  • Cláusula trigésima segunda – Instituição da cont. assist. em favor do sind. dos emp. no com. de alags.
  • Cláusula trigésima terceira – Manutenção de custeio do sindicato dos lojistas do comércio do estado da ba
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição associativa
  • Cláusula trigésima quinta – Prazo para comprovação de depósito

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Multa
  • Cláusula trigésima sétima – Benefício social familiar
  • Cláusula trigésima oitava – Plano de saúde hapvida
  • Cláusula trigésima nona – Finalização

ANEXO I - ATA AGE CCT 2022/2023 ALAGS. - SINDLOJAS

  • Cláusula 40
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