SECA × SINDSUPER: convenção coletiva 2022/2023
Supermercados, hipermercados, mercadinhos e similares do ramo atacadista e varejista;
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000047/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Banzaê/BA, Cansanção/BA, Cardeal da Silva/BA, Cipó/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Itanagra/BA, Monte Santo/BA, Nova Soure/BA… (ver todos)
Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Banzaê/BA, Cansanção/BA, Cardeal da Silva/BA, Cipó/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Itanagra/BA, Monte Santo/BA, Nova Soure/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Pedrão/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA, Santaluz/BA e Teodoro Sampaio/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECA × SINDSUPER 2022/2023 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SECA × SINDSUPER 2022/2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Da jornada dos comérciarios
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Da licença para o não comparecimento ao serviço
- Cláusula vigésima terceira – Do dia do trabalhador comerciário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quarta – Da proibição de prorrogação da jornada de empregado - estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de repouso e abertura do comércio aos domingos
- Cláusula vigésima sexta – Vedação do trabalho do comérciário (a) aos feriados
O que mais a convenção SECA × SINDSUPER 2022/2023 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000047/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Da antecipação de salário
- Cláusula sexta – Do desconto no salário
- Cláusula sétima – Comprovante de recebimento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do quebra de caixa
- Cláusula nona – Substituição
- Cláusula décima – Do abono salarial
- Cláusula décima primeira – Do triênio
- Cláusula décima segunda – Dos empregados comissionistas
- Cláusula décima terceira – Da comissão de análise e avaliação da participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima quarta – Ticket-alimentação
- Cláusula décima quinta – Vales transportes
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Cesta básica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Da homologação dos trcts
- Cláusula décima nona – Da rescisão e homologação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Da estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Negociação das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Do uniforme
- Cláusula vigésima nona – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Filiação e divulgação
- Cláusula trigésima primeira – Da eleição de representante com estabilidade
- Cláusula trigésima segunda – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindicato dos empre
- Cláusula trigésima quarta – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindsuper
- Cláusula trigésima quinta – Da contribuição associativa laboral
- Cláusula trigésima sexta – Do encaminhamento de guias
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Da finalização
- Cláusula trigésima oitava – Do programa de benefícios da convenção coletiva – 2022/2023
- Cláusula trigésima nona – Convênio assistência médica
- Cláusula quadragésima – Multa
ANEXO I - 2022 AGE. CCT. 2022.2023 ALAGS. SINDSUPER
- Cláusula 41
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- SINTRACAP × SINDSUPER: convenção coletiva 2026/2027 – BA000545/2026 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTRACAP × SINDSUPER: convenção coletiva 2026/2027 – Camaçari/BA e Dias d'Ávila/BA01/03/2026 a 28/02/2027