SINPROCIM × SINTRACOM-SUDOESTE: convenção coletiva 2024/2025
Empregados das indústrias de produtos de cimento
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000224/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Belo Campo/BA, Botuporã/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Carinhanha/BA, Caturama/BA, Condeúba/BA, Firmino Alves/BA, Guajeru/BA… (ver todos)
Belo Campo/BA, Botuporã/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Carinhanha/BA, Caturama/BA, Condeúba/BA, Firmino Alves/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Ibiassucê/BA, Igaporã/BA, Iuiu/BA, Jacaraci/BA, Jussari/BA, Lagoa Real/BA, Licínio de Almeida/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Malhada de Pedras/BA, Malhada/BA, Matina/BA, Mirante/BA, Mortugaba/BA e Palmas de Monte Alto/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPROCIM × SINTRACOM-SUDOESTE 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima quarta – Da jornada semanal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Do banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Do abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Da jornada diária de trabalho tolerância
- Cláusula trigésima oitava – Dias santos e feriados
O que mais a convenção SINPROCIM × SINTRACOM-SUDOESTE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000224/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos salários normativos
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento e adiantamento de salários
- Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Do salário do readmitido
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do 13º salário - antecipação
- Cláusula nona – Das horas extras
- Cláusula décima – Do anuênio
- Cláusula décima primeira – Do prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima segunda – Do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima terceira – Da produtividade
- Cláusula décima quarta – Do salário do substituto
- Cláusula décima quinta – Do vale refeição
- Cláusula décima sexta – Do desjejum / café matinal
- Cláusula décima sétima – Cesta básica
- Cláusula décima oitava – Do vale transporte
- Cláusula décima nona – Do plano de seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima primeira – Do fornecimento de medicamentos - acidente de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Da assistência odontológica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Da rescisão de contrato de trabalho e homologação
- Cláusula vigésima quarta – Da multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Da dispensa de aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Do aviso prévio em dobro
- Cláusula vigésima sétima – Da anotação na carteira profissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Do fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Da igualdade de tratamento
- Cláusula trigésima – Trabalho e formação da mulher
- Cláusula trigésima primeira – Da estabilidade provisória pré aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Dos serviços externos
- Cláusula trigésima terceira – Do fornecimento de crachá funcional
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Da remuneração de férias
- Cláusula quadragésima – Da empregada gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Das instalações sanitárias, material de higiene e bebedouros
- Cláusula quadragésima segunda – Dos equipamentos de proteção individual (epis)
- Cláusula quadragésima terceira – Do fornecimento de uniformes de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Dos exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Da freqüência de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Da formação de comissões para debater o aprimoramento das condições normati
- Cláusula quadragésima oitava – Vigências das clausulas
- Cláusula quadragésima nona – Da multa por infração
- Cláusula quinquagésima – Da prorrogação, revisão ou revogação
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 51
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPROCIM
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- FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026